Florianópolis e Lages têm déficit para pagar servidores inativos

Florianópolis e Lages lideram uma lista nada animadora entre os principais municípios de Santa Catarina. As duas cidades possuem os maiores déficits mensais quando o assunto são os sistemas próprios de previdência social. Na Capital, por exemplo, são quase R$ 2 milhões que a prefeitura precisa aportar todos os meses para garantir o pagamento dos inativos, que incluem aposentados e pensionistas. Na principal cidade da Serra Catarinense, o aporte mensal atinge a casa dos R$ 1,3 milhão. E esses são apenas os problemas imediatos. Quando se pensa no futuro, com o cálculo atuarial, que leva em conta os servidores que se aposentarão, os déficits atingem os R$ 11,1 bilhões, no caso de Florianópolis, e R$ 1,4 bilhão, na conta de Lages, segundo o Tribunal de Contas de Estado (TCE).

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Em razão da dívida crescente, tanto Florianópolis quanto Lages fizeram a chamada “segregação das massas”, com a criação de um segundo fundo para os servidores admitidos há pouco. Na Capital, no entanto, esse processo vai ser revertido agora. No pacotão aprovado pelo prefeito Gean Loureiro, ficou estabelecido a junção dos dois fundos: o Previdenciário (mais novo e superavitário) e o Financeiro (mais antigo e deficitário).

De acordo com o secretário de Administração, Everson Mendes, a fusão é uma medida “emergencial e urgente”, embora ele mesmo admita que não resolve o problema. O saldo do Fundo Previdenciário, de R$ 115 milhões, será usado para pagar os salários dos inativos nos próximos anos, porém pouco ajudará a quitar o rombo histórico de cerca de R$ 300 milhões do Fundo Financeiro.

— Essa medida é fundamental e nos dá uma garantia uma sobrevivência por mais um ano ou um ano e meio — diz Mendes, ciente de que o problema pode ficar ainda mais sério no futuro.

Apesar do panorama crítico em Florianópolis e Lages, esse não é necessariamente o padrão quando falamos das maiores cidades do Estado. Há casos de sucesso, como em Joinville, onde o instituto local (Ipreville) possui um patrimônio de R$ 2,8 bilhões, com R$ 1,8 bilhão em ativos, o que garante uma grande folga financeira. Segundo a presidente do Ipreville, Márcia Alacon, Joinville tem uma “situação diferenciada” quando se fala de Brasil. Ela credita essa bonança financeira a uma soma de fatores desde a criação do instituto, na gestão do ex-prefeito Luiz Henrique da Silveira.

— Houve um comprometimento por parte dos antigos prefeitos, a legislação é rígida e fazemos cálculos atuarias todos os anos para saber a situação futura. Mas posso dizer que temos uma folga para os próximos 100 anos — diz a presidente.

Outra cidade que garante ter uma situação previdenciária sob controle é Blumenau. O Instituto local (ISSBLU) tem aproximadamente R$ 390 milhões em aplicações financeiras para uma folha mensal de R$ 9 milhões. Na maior cidade do Vale, além da contribuição do servidor (11% do salário) e da patronal (14,78%), há uma alíquota complementar paga pela prefeitura, que hoje está em 8%, mas pode aumentar conforme os cálculos atuariais. Hoje, segundo o TCE, o déficit atuarial do ISSBLU está em R$ 1,9 bilhão, mas o diretor financeiro da entidade, Ricardo Boff, garante que não há chances de problemas no curto prazo.

— Atraso de salário, por exemplo, a chance é zero. Em uma conta simples, mantido o quadro atual, mesmo que deixassem de entrar todas as receitas, ainda teríamos 44 meses garantidos — diz Boff.

São José superou dificuldades

Vizinha de Florianópolis e quarta cidade mais populosa do Estado, São José vivia um momento complicado na questão previdenciária quatro anos atrás. De acordo com o atual presidente do SJPrev, Constâncio Maciel, no final de 2012 o instituto possuía um patrimônio líquido de R$ 71 milhões, mas estava com alguns recursos sob suspeição em função de maus investimentos. No fim, ocorreu a perda de quase a totalidade desse valor, que conseguiu ser parcialmente recuperado.

Passados quatro anos, hoje a situação financeira é bem mais tranquila. O SJPrev possui R$ 217 milhões em investimentos. Em 2016, em função da inflação alta, foi alcançado um rendimento anual de 16,32%, o que garantiu um aumento de R$ 28 milhões no patrimônio. Outro ponto que ajuda é o número pequeno de inativos: são apenas 400, para uma folha mensal de aproximadamente R$ 1 milhão.

— Os repasses da prefeitura, referentes à cota patronal, também foram regularizados. Em 2012, não havia sido feito repasse, o que resultou em seguidos parcelamentos — afirma.

Agora, a expectativa de Maciel é pela reforma nacional da previdência, que deve ser votada nesse ano no Congresso e afetar os regimes próprios. Com um possível aumento da idade para a aposentadoria, deve ocorrer uma melhoria na situação financeira geral.

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