Florianópolis e Joinville não terão cerimônia de diplomação de eleitos por conta da Covid-19

As cerimônias de diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos nas Eleições 2020 terão mudanças neste ano em Santa Catarina por conta da pandemia de coronavírus. As juntas eleitorais poderão optar por cerimônias presenciais ou virtuais, ou ainda por não realizar cerimônia alguma. O Estado registra um agravamento da pandemia de Covid-19, com 15 das 16 regiões em risco gravíssimo de contágio.

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Em Florianópolis e Joinville, dois dos três maiores colégios eleitorais do Estado, a opção das juntas eleitorais foi por não realizar os eventos. Nos dois casos, os diplomas estarão disponíveis para os eleitos a partir das 17h do dia 16 de dezembro, no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC).

Já em Blumenau, terceiro maior colégio eleitoral do Estado, a Junta Eleitoral confirmou a realização da cerimônia. O evento está marcado para o dia 16 de dezembro, às 17h, no Plenário da Câmara de Vereadores. Por conta da pandemia, o evento será restrito apenas aos candidatos e a autoridades. A cerimônia de diplomação será transmitida pelo canal do YouTube da Casa Legislativa.

As cerimônias de diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos nas Eleições 2020, ou a emissão dos diplomas de forma online, devem ser realizadas até o dia 18 de dezembro, conforme determinado pelo Calendário Eleitoral.

Neste ano, além da possibilidade de expedição do diploma exclusivamente em formato digital ou de cerimônia virtual, outra mudança é que a apresentação das contas é o único requisito para a diplomação. 

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Conforme o TRE-SC, as contas devem ser apresentadas até o dia 15 de dezembro, e o descumprimento do prazo impede a diplomação do candidato enquanto perdurar a omissão.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes das eleições, com a expedição e disponibilização do diploma devidamente assinado. A partir da diplomação, os eleitos estão habilitados a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos.