Floram determina 40 demolições em Florianópolis

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O Diretor Superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), Gerson Basso, determinou 40 demolições em Florianópolis. A medida atingirá casas, muros, cercas e acessos pavimentados construídos em áreas de preservação ambiental.

Além da execução dos processos de retirada das construções irregulares, outros 100 processos foram encaminhados e também podem resultar em demolições.

De acordo com Basso, as 40 demolições atingirão pontos em toda a cidade.

– A maioria dos casos estão em regiões de praia como Campeche, Lagoa da Conceição e Canasvieiras, mas também há irregularidades em outros pontos, como no Centro.

Não há previsão para o início das demolições. Tudo dependerá do tempo que o Departamento de Fiscalização levará para concluir a logística, definindo os procedimentos e analisando a situação dos desalojados.

Ainda segundo o Diretor Superintendente da Floram, os 40 processos de demolição foram identificados com a recriação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), desativado há cerca de 2 anos.

– Eles estavam arquivados na Floram. Já haviam sido julgados em primeiro e segundo grau e estavam prontos para serem executados.

Todo o material foi encaminhado para o chefe de Departamento de Fiscalização da Floram, Marcelo Ferreira, para serem projetados a logística e o orçamento. Feito isso, terá início a demolição das construções que estão em locais impróprios.

– Nesse momento é feito a vistoria de campo. Fiscais são mandados aos locais para verificarem se estão habitados ou não – explicou Ferreira.

Segundo ele, os casos em que forem encontrados apenas muros ou cercas, por exemplo, a demolição será imediata. Mas havendo moradores, a Floram acionará o jurídico e encaminhará o processo para o juiz que, por meio do oficial de justiça, notificará as pessoas sobre o despejo.

De volta à ativa

Condema é um órgão de assessoramento do Poder Executivo em assuntos ambientais. Segundo Gerson Basso, o órgão foi recriado este ano para atuar de forma paritária, ou seja, com o mesmo número de representantes do poder público e da sociedade civil.

A primeira reunião do novo Condema está marcada para 27 de outubro. Serão analisados os outros 100 processos encaminhados pelo Diretor Superintendente da Floram.