Floram derruba barraco de madeira no alto do Maciço do Morro da Cruz

De um conjunto de 20 famílias que ocupavam há cerca de oito meses o alto do Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, três jovens ficaram sem a casa _ que estava em construção _ na tarde desta quinta-feira. Uma ação do setor de Fiscalização da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), com acompanhamento da PM e Guara Municipal, demoliu o barraco de madeira que ficava na beira da Rua Marcos Aurélio Homem, que liga a Serrinha às outras comunidades do local.

Segundo a diretora de Fiscalização da Floram, Elisa Neli Rehn, a ação foi motivada por uma denúncia e é uma medida preventiva para evitar o crescimento desordenado na região, que estaria em Área de Preservação Permanente (APP) e sob risco de deslizamento.

– Decidimos pela demolição para evitar que novas famílias voltem a ocupar. O município tem o dever de tomar as medidas devidas, ou não vamos controlar as ocupações irregulares nunca – justificou a diretora.

Ainda no início do mês de julho, outras casas teriam sido demolidas no mesmo lugar. Para o representante das Brigadas Populares, Vitor Hugo Tonin, que acompanhou a ação da prefeitura, a consequência da demolição foi o fato de uma família ter perdido sua moradia.

– Os moradores nem estavam no local. A prefeitura não tinha um mandado judicial, não fez qualquer debate e não tinha um laudo técnico comprovando que é área de risco. O que fizeram foi jogar gente na rua, sem respeito aos direitos humanos – alegou.

Defensores públicos da união estiveram no local, mas preferiram não se manifestar até ser aberto um processo sobre o caso. De acordo com a defesa dos moradores, no último dia 12 de julho as pessoas haviam recebido uma notificação para deixarem a área, mas havia o prazo de 20 dias para recurso. A Floram alega que a casa demolida nesta tarde não havia sido notificada, pois foi construída depois do dia 12.

– A medida foi preventiva e a Floram tem poder de polícia para decidir por uma demolição, sem qualquer mandado – afirmou a diretora.

Algumas das famílias que moram no local estão cadastradas na Secretaria de Habitação e ocuparam o local sem poder aguardar pela construção de suas casas. O processo que se arrasta pelos últimos anos.

Os ocupantes da casa demolida trabalhavam em Jurerê Internacional durante a demolição. São jovens entre 20 e 24 anos, de Maceió, e que residem em Florianópolis há mais de um ano, de acordo com o representante das Brigadas Populares.