Em um ano de pandemia, a Guarda Municipal de Chapecó atendeu mais de 4 mil ocorrências na cidade relacionadas à Covid-19. As principais causas dos chamados são as aglomerações, a falta de distanciamento entre as pessoas e o descumprimento de normas sanitárias e decretos, segundo o órgão de fiscalização.
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Desde de junho de 2020, os agentes da Guarda Municipal de Chapecó são reconhecidos como Autoridade de Saúde, o que possibilita a aplicação de medidas administrativas quando houver descumprimento de norma. Em um ano foram lavrados 460 Autos de Infração Sanitária para pessoas e estabelecimentos flagrados.
A GM conta que nos dias de restrição de funcionamento, o número de denúncias aumenta consideravelmente com alguns estabelecimentos não seguindo as regras. Em apenas um dia, já foram atendidas 100 ocorrências pelo órgão de fiscalização.
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— A maior dificuldade encontrada neste período tem sido as denúncias improcedentes, as quais são empenhadas viaturas para averiguação mas nada é constatado no local. Estas situações tem tomado um pouco do tempo, que poderia ser aproveitado em outras ocorrências fundamentadas — explicou Roger Lima, comandante da Guarda Municipal de Chapecó.
Atualização de normas e decretos
Quase toda a semana, as prefeituras editam e publicam novos decretos com mudanças nas normas sanitárias. Para que a fiscalização seja efetiva, os guardas precisam estar atentos às atualizações.
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A Guarda conta com o Manual Operacional de ocorrências relacionadas à Covid-19, que é atualizado com a publicação de novos decretos e portarias. O documento orienta os profissionais sobre as legislações vigentes e sobre as medidas que devem ser aplicadas em caso de descumprimento.
Multas e consequências
Quando situações de descumprimento das normas vigentes são flagradas, a Guarda Municipal age de duas formas: aplica medidas administrativas e realiza conduções pelo crime previsto no Art. 268 do Código Penal, que pode levar de um mês a um ano de prisão e multa.
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O Auto de Infração Sanitária, registrado pelas autoridades, prevê multas de acordo com o ato cometido e com a legislação municipal.
Covid em Chapecó
Chapecó tem no momento 935 casos ativos da doença, 338 suspeitos e 280 pessoas internadas. A capacidade de lotação das UTIs públicas está em 100% e, a rede privada está com 97% dos leitos ocupados. As enfermarias públicas de Chapecó também estão lotadas e as da Unimed estão com 69% da capacidade. Nessa sexta-feira (19), 87 pessoas estão na fila de espera por um leito em UTIs do Grande Oeste.
*Com supervisão de Raquel Viera
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