Uma ação do setor de fiscalização de postura da Prefeitura de Jaraguá do Sul resultou na apreensão de produtos e proibição de ambulantes na cidade. Estima-se que até esta quinta-feira mais de 30 pessoas comercializavam produtos piratas ou contrabandeados nas principais ruas do Centro da cidade.
Continua depois da publicidade
A ação contou com o trabalho de quatro fiscais e de policiais militares. Até o dia 20 deste mês, a fiscalização será diária, nos principais pontos de venda cidade, como terminal urbano, a frente do shopping e o calçadão. Segundo o fiscal, Carlos Piske, a ação dos ambulantes se intensificaram nos últimos meses por falta de fiscalização.
– O Centro ficou abandonado, pois o fiscal que atuava no setor não tinha poder de polícia. Eles ficaram totalmente a vontade e tomaram conta da cidade. Mas, agora, tomamos as providências – informa.
A ação foi uma reinvindicação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Jaraguá do Sul.
– Os comerciantes estavam reclamando, pois esse tipo de prática acaba prejudicando quem trabalha de forma legal, paga os impostos, aluguel e contrata funcionários – destaca.
Continua depois da publicidade
Entre as ilegalidades cometidas pelos ambulantes, de acordo com Piske, está o fato de não terem licença da Prefeitura para vender. Mas a sonegação de impostos, pirataria e contrabando também fazem parte da lista de irregularidades praticado por eles.
– O Brasil deixa de arrecadar 30 bilhões de dólares e deixa de abrir 4 milhões de vagas de emprego por ano por causa dessa prática. Além do mais os produtos são de procedência duvidosa que não oferecem garantias nenhumas ao consumidor.
Os fiscais também orientara artesões (que podem por lei vender em local público) de como devem ocupar os espaços no calçadão, sem que atrapalhem a passagem dos pedestres e a visibilidade das lojas. Entre os produtos apreendidos estão CDs, DVDs e jogos piratas, óculos, chinelos, tênis e rasteirinhas, que foram encaminhados para a Prefeitura e, posteriormente serão leiloados e o dinheiro repassado para entidades. Os ambulantes também foram multados com valores que variam de R$ 60 a quase R$ 500.