Fiscalização apreende mercadorias de ambulantes no pórtico do Mirante de Joinville

Na manhã deste sábado, uma ação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Joinville foi realizada no pórtico que dá acesso ao Morro da Boa Vista, ao Zoobotânico e o Mirante. Fiscais foram até o local acompanhados por agentes da Guarda Municipal e da Polícia Militar para identificar irregularidades na venda de produtos e alimentos por ambulantes. A venda ocorria na calçada, com comercialização de pipoca, doces e bebidas.

De acordo com a Prefeitura de Joinville, foram apreendidas mercadorias de quatro barracas e lavrados os devidos termos de apreensão. Duas pessoas negaram-se a assinar o Termo de Apreensão, impossibilitando a posterior retirada da mercadoria. A ação ocorreu por volta das 8h30.

Um dos vendedores que foi abordado pela fiscalização era Olívio da Veiga Caetano, de 56 anos. Ele conta que já vende alimentos no acesso ao Mirante há cerca de 30 anos e que, durante um período, chegou a atuar de forma regular no espaço destinado pela Prefeitura de Joinville às barracas de produtos, na frente do Zoobotânico de Joinville.

— Ali nós fazíamos inscrição e tínhamos contratos de dois anos para trabalhar todos os dias. Não renovaram mais e nos disseram que construiriam uma academia da melhor idade naquele lugar, mas continua não sem utilização — afirmou ele.

Vera Aparecida de Almeida, 49 anos, vendia pipoca em frente ao pórtico do Mirante há cerca de dois anos e meio. Ela contou que, durante o ano passado, a fiscalização ia ao local avisar sobre a possibilidade de recolhimento das mercadorias, mas que não conseguiu regularização.

— Eu fui na Prefeitura de Joinville, mas tem muitos pedidos e poucos lugares onde é permitido ser ambulante — lamentou ela.

A equipe de reportagem questionou a Prefeitura de Joinville sobre a utilização do antigo espaço destinado à venda de alimentos na rua Pastor Guilherme Rau, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria. Por nota, o departamento de comunicação informou que a fiscalização deste sábado ocorreu após denúncias na Ouvidoria.

Confira a nota divulgada pela Prefeitura de Joinville:

A Prefeitura de Joinville informa que foi realizada uma fiscalização da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para coibir irregularidades na prática de comércio ambulante junto ao pórtico do acesso ao Morro da Boa Vista.

A fiscalização foi motivada a partir de denúncias na Ouvidoria da Prefeitura.

Na operação, que contou com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar, foram identificadas irregularidades na venda de produtos alimentícios e produtos sem autorização, além de obstrução da passagem em passeios público e danos ao patrimônio público.

Foram apreendidas mercadorias de quatro barracas e lavrados os devidos termos de apreensão.

Duas pessoas eram responsáveis pelas barracas e negaram-se a assinar o Termo de Apreensão impossibilitando a posterior retirada da mercadoria.

Todos os comerciantes já haviam sido abordados na mesma localidade em fiscalizações anteriores que ocorreram durante todo ano de 2019.

A ação ocorreu como planejado com apenas um incidente de xingamentos e ofensas por parte de uma vendedora, cuja situação foi contornada pelo efetivo da PM.