Fiscalização aponta irregularidades em unidades de saúde de sete cidades do Vale do Itajaí

Sete unidades de saúde de municípios do Vale do Itajaí e do Litoral aparecem em uma lista de estabelecimentos com ao menos 50 irregularidades apontadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O balanço inédito foi apresentado ontem e é fruto de 4,6 mil fiscalizações feitas entre janeiro de 2014 e dezembro de 2017.

Os postos de atendimento das cidades de Blumenau, Ilhota, Itajaí, Itapema, Penha, Porto Belo e Rio dos Cedros aparecem no levantamento, que aponta ainda irregularidades em outras 31 unidades de 30 cidades de SC. Uma segunda lista, com unidades que tiveram mais de 100 pontos questionados, também foi divulgada, com apenas uma unidade catarinense, de Florianópolis. Os locais escolhidos como alvo de vistorias já haviam sido alvo de denúncias de pacientes, imprensa, solicitações de órgãos de controle como o Ministério Público.

Ontem, na apresentação dos dados, o órgão informou situações como problemas de infraestrutura, condições de higiene, falta de equipamentos e suporte para intercorrências, como alguns dos exemplos de irregularidades encontradas de forma geral em unidades de saúde pelo país. Falta de consultório e de sala de procedimentos também estiveram entre os casos mais recorrentes na análise em todo o país. A reportagem questionou o CFM sobre quais irregularidades específicas foram encontradas em cada unidade das cidades do Vale do Itajaí, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Segundo o CFM, os fiscais utilizam um manual ou guia de trabalho que elenca todos os itens que devem, obrigatoriamente, constar nas unidades. Também é verificada a adequação dos locais às normas de segurança ambiental e sanitária. Em todo o país, 24% (1,1 mil) das 4,6 mil unidades fiscalizadas tiveram mais de 50 irregularidades apontadas.

O professor de Medicina da Univali, Carlos Alberto Severo Garcia Junior, pontua que o cenário no Sul e no Sudeste ainda supera a situação de outras regiões do país. No entanto, aponta que o resultado é um sinal da fragilidade enfrentada atualmente pelo SUS, com medidas recentes de realocação de recursos.

– Essas unidades, em geral, são construídas há mais tempo e as próprias secretarias costumam ter dificuldade para manter pessoas focadas na manutenção da estrutura física. Uma obra tem vida, precisa de manutenção – avalia Carlos Alberto.

O que dizem as prefeituras

Blumenau

Local: EFS Afonso Rabe (Rua Uruguayana, 411, Ponta Aguda)

O posto é um dos menores da cidade, com cerca de 60 atendimentos por dia. Passou por uma reforma há quatro anos. A prefeitura informou que vai esperar ser notificada para saber que irregularidades estão apontadas no relatório.

Ilhota

Local: Unidade Sanitária de Ilhota (Rua Leoberto Leal, 160, Centro).

A reportagem não obteve retorno da prefeitura até o fechamento da edição.

Itajaí

Local: Unidade de Saúde Dom Bosco (Rua Brusque, 1333, Dom Bosco).

A Secretaria de Saúde de Itajaí informou, por meio da assessoria, que até o momento não foi notificada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) de Santa Catarina, nem pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), sobre quais irregularidades foram constatadas na unidade em questão e nem a data do levantamento, que começou em 2014.

Em nota, a assessoria disse ainda que a atual administração fez um diagnóstico da situação das unidades de saúde e está corrigindo os problemas gradualmente. Foram inauguradas três novas unidades e revitalizadas outras sete. A previsão da secretaria é reformar todas as unidades de saúde e construir novas.

Na Unidade de Saúde Dom Bosco, a secretaria informou que fez melhorias internas como persianas, ventiladores, películas e bebedouro, e organizou o fluxo de atendimento. O prédio atual é alugado e o município busca um novo imóvel para implantar uma equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Itapema

Local: Unidade de Pronto Atendimento, Av. Gov. Celso Ramos, 354, Centro.

A secretária de Saúde de Itapema, Juliana Peron, informou que o município não possui Unidade de Pronto Atendimento e que o endereço citado na relação do CFM também não corresponderia ao de nenhuma unidade de saúde. Na mesma rua há apenas uma unidade básica de saúde. Mesmo assim, ela disse que pretende obter informações de que eventuais irregularidades seriam essas para buscar formas de saná-las.

Penha

Local: Unidade Básica de Saúde Central (Rua José Joaquim Tavares, 40, Centro).

A assessoria de imprensa da prefeitura de Penha informou que a cidade tinha irregularidades na área da saúde que estão sendo corrigidas desde janeiro de 2017, com o início da nova gestão. O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) chegou a vistoriar as adequações feitas pela prefeitura em unidades de saúde. A Secretaria de Saúde também mudou de imóvel, o que segundo a assessoria corrigiu problemas de armazenamento de medicamentos, por exemplo. No entanto, o município também alega que aguarda o esclarecimento de quais irregularidades foram constatadas na fiscalização do CFM para informar se elas tratam de temas já solucionados ou se há ações em andamento para resolvê-las.

Porto Belo

Local: Unidade básica de saúde central (Av. Gov. Celso Ramos, 2400, Centro).

A secretária de Saúde, Jainara Nordio, informou que precisa de mais informações sobre as irregularidades apontadas na unidade e disse que não recebeu nada do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o assunto. A única pendência do posto de saúde com o órgão seria a falta de um responsável técnico, que ocorre no local de forma temporária por causa de mudanças no quadro de médicos da prefeitura. No mesmo local funciona um pronto-atendimento que já foi alvo de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas que já passou por adequações que já foram inclusive informadas ao Ministério Público.

Rio dos Cedros

Local: Unidade de saúde centro Rio dos Cedros (Av. Tiradentes, s/n).

A reportagem não conseguiu contato com a Secretaria de Saúde até o fechamento da edição.