Financiamento do BNDES garante duplicação da Santos Dumont em Joinville

O mais novo contrato de financiamento do Pacto por Santa Catarina, que será assinado no fim da tarde desta quinta-feira, responde por 32% do valor total do programa. É o maior recurso previsto para a iniciativa e o maior financiamento já firmado na história do governo do Estado: R$ 3 bilhões vindos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Do montante de investimentos liberados com a assinatura, algumas obras de impacto para Joinville estão garantidas. Entre elas, o financiamento oficializa os R$ 47,9 milhões necessários para a primeira parte da duplicação da avenida Santos Dumont, no trecho de oito quilômetros de extensão entre a rua Dona Francisca e o aeroporto.

Criado em meados do ano passado, o Pacto por Santa Catarina pretende resolver os grandes gargalos que hoje emperram o desenvolvimento do Estado, como reformas em escolas e hospitais e a revitalização de estradas e vias urbanas. Devido à dimensão do programa, o governo o dividiu em oito grandes áreas de abrangência- infraestrutura, justiça e cidadania, segurança, saúde, educação, proteção social, secas e cheias.

Mesmo assim, o Pacto ainda não está fechado. Até junho, uma nona – e última – área deve ganhar força: o Pacto pela Inovação, que deve investir cerca de R$ 30 milhões em formação empresarial.

A solenidade de assinatura do contrato está prevista para ocorrer às 18h, no Teatro do CIC, em Florianópolis, na presença do governador Raimundo Colombo e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Com essa verba, o governo garante quase a totalidade dos R$ 9,4 bilhões previstos para o Pacto. Depois disso, restam apenas dois financiamentos pendentes, que devem ser assinados até junho deste ano.

O primeiro, de R$ 1 bilhão, vindo do Banco do Brasil, prevê o repasse às estradas e às obras de contenção de enchente. O outro, de R$ 540 milhões, envolve recursos da União e será repassado aos municípios para investimento em pavimentação urbana.

O cronograma do Pacto por SC é ousado: em até dois meses, o governo pretende transformar cerca de 60% dos editais em ordens de serviço, autorizando o início das obras.

Governo quer mais recursos

Segundo o secretário de Planejamento, Murilo Flores, coordenador-geral do Pacto, 70% dos R$ 9,4 bilhões já terão sido usados até o fim do ano que vem.

– Temos metas muito ousadas, com grandes obras que até hoje não passaram de promessa. Para organizar tudo, estamos fazendo reuniões semanais com todas as áreas para firmar um cronograma detalhado das ações. Tudo para tirar as obras, de fato, do papel -, promete.

O encaminhamento, porém, não impede o governo de buscar novos recursos. De acordo com Flores, o Pacto não é uma iniciativa fechada. Ao longo dos próximos anos, novas demandas poderão ser incluídas. A ideia, porém, é focar a busca de verba em convênios que não necessitem de reembolso. Hoje, dos R$ 9,4 bilhões iniciais do Pacto, apenas R$ 6,5 milhões vêm de convênio.

– O Pacto não para -, diz.