A discussão sobre a tributação ou não de ICMS sobre agrotóxicos voltou a provocar reações nesta quarta-feira. Após uma entrevista do governador Carlos Moisés (PSL) ao jornal "Folha de S. Paulo" em que ele critica a isenção de impostos para esses produtos, setores produtivos reagiram questionando a posição do governador e dizendo que a medida pode causar consequências graves ao setor agrícola.
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As principais consequências apontadas nas últimas semanas pelo setor são o aumento do custo de produção, a alta de preços de alimentos para o consumidor e uma corrida para compra de insumos em estados vizinhos, Paraná e Rio Grande do Sul, onde os defensivos continuam com isenção de ICMS. A perda de competitividade com produtos oriundos desses estados, onde há o benefício fiscal, também são apontados como possíveis desdobramentos pelo segmento.
No entanto, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo, alerta também para o fato de que a tributação envolve não apenas os agrotóxicos, mas todos os insumos usados na produção rural, excetuando vacinas e medicamentos veterinários. Por isso, segundo ele, a medida representaria um "golpe mortal" sobre algumas atividades como lavouras de milho, soja, feijão e arroz, que segundo ele se tornariam deficitárias.
— Haverá uma corrida em massa para a compra de insumos no Paraná e no Rio Grande do Sul. O governo provocará inflação nos preços dos alimentos, inviabilizará cadeias produtivas, causará desemprego e provocará queda nas exportações catarinenses — acrescenta o presidente da Faesc no artigo à imprensa.
O deputado estadual José Milton Scheffer, que é engenheiro agrônomo e presidente da Comissão de Agricultura da Alesc, acrescenta ainda à lista de possíveis consequências um aumento no contrabando de agrotóxicos. Isso porque além dos estados vizinhos, os agricultores poderiam ser atraídos por defensivos vendidos no Paraguai. Nesse caso, haveria mais trabalho para a fiscalização e até o impacto ambiental poderia ser maior, já que os produtos viriam sem recomendação técnica e acompanhamento.
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— Pode acontecer de, em vez de ajudar, acabarmos trazendo prejuízo com produtos que já não estão mais recomendados para uso no Estado — alerta o parlamentar.