Filipinas prolonga lei marcial no sul do país até final do ano

O Parlamento filipino prolongou neste sábado até o final deste ano a lei marcial no sul do país para conter uma revolta islamita, apesar de os opositores denunciarem o risco de autoritarismo do governo.

Em uma sessão especial conjunta do Congresso, os legisladores apoiaram maciçamente a proposta do presidente Rodrigo Duterte para prorrogar até 31 de dezembro a lei marcial na região de Mindanao, onde islamitas armados ocupam várias áreas há dois meses.

O Exército filipino está há dois meses lutando para tentar expulsar da cidade de Marawi os insurgentes, inspirados nos combatentes do grupo extremista Estado Islâmico (EI).

Em 23 de maio, homens armados que diziam pertencer ao EI assumiram o controle de vários bairros de Marawi. Duterte impôs então a lei marcial durante 60 dias na região, um período que chegaria ao fim neste sábado.

Na última segunda-feira, Duterte pediu aos legisladores que estendessem a lei, uma proposta amplamente referendada pelos legisladores. O presidente conta com uma maioria de parlamentares nas duas casas do Congresso.

Deputados da oposição, entretanto, questionaram o motivo de se aplicar a lei em toda a região de Mindanao, com dois milhões de habitantes, se apenas a cidade de Marawi vive confrontos.

Os opositores temem que a lei acabe sendo estendida a todo o país. “Temo que o projeto de prolongamento da lei marcial em Mindanao abra caminho para uma lei marcial nas Filipinas toda”, declarou a senadora Risa Hontiveros antes da votação.

– Futura ‘limpeza’ –

Um documento que respaldava a petição do presidente, ao qual a AFP teve acesso, relaciona a crise de Marawi com a tomada, por parte do grupo EI, da cidade de Mossul, no Iraque.

Segundo o presidente Duterte, Marawi poderia se tornar um atrativo para extremistas procedentes do Iraque e da Síria.

Seus deputados defendem que a maior parte dos dirigentes dos combatentes islamitas continuam em liberdade.

Funcionários de segurança e do Exército asseguraram que precisaram estender a lei marcial porque, além de Marawi, os extremistas pretendiam atacar outras partes da região. Do mesmo modo, declararam que milhares de combatentes pró-EI, que teriam em seu poder 23 reféns, continuam ativos em outras partes do sul.

Duterte argumentou que o Exército precisava da lei marcial para reconstruir a cidade de Marawi e garantir que os combates não se estendam a outras áreas.

“Não posso me permitir ser complacente”, declarou Duterte na sexta-feira a jornalistas, acrescentando que os militares farão outras operações de “limpeza”, inclusive após a retomada de Marawi.

A Constituição filipina permite ao presidente impor a lei marcial por um prazo de até 60 dias e recorrer “às Forças Armadas para prevenir a violência ilegal, uma invasão ou uma rebelião”.

Além dos dois meses, o presidente pode estender o regime de exceção “por um período a ser determinado pelo Congresso”.

* AFP