Filiados a partidos ocupam um terço do mais alto escalão de CCs

Pessoas filiadas a partidos políticos ocupam 33% do mais alto escalão dos cargos de confiança – conhecidos como CCs – do governo federal. O dado é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou, nesta quarta-feira, um estudo sobre o perfil dos cargos de direção e assessoramento superior (DAS) da administração pública. São cargos de chefia vinculados a ministérios, com exceção dos ministros.

Os cargos DAS são divididos em seis níveis hierárquicos, do 1 (mais baixo) ao 6. O nível mais alto, que apresenta o maior percentual de membros de partidos, ocupa o menor número de cadeiras: 217 no total – 74 delas de filiados. Dos 1,1 mil funcionários de nível 5, o segundo mais alto, 186 são partidários. No nível 4, que conta com mais de 3,6 mil funcionários, 639 estão vinculados a instituições partidárias.

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Os DAS, segundo informa o estudo, somavam cerca de 23 mil cargos até dezembro de 2014. Dentre todos os nomeados até dezembro de 2013 (quando o total era um pouco menor, 22.961) pouco mais de 3 mil eram ocupados por filiados a algum partido político.

– Eu fiquei surpreso. Esperava que seria um número mais alto, porque existe uma ideia de aparelhamento do Estado muito forte. Mas eu não usaria isso para entender a politização do serviço, porque acho que a filiação é uma forma imperfeita de compreender os critérios políticos de escolha. Eles podem passar por outras questões, como as pessoas que seguem os políticos, ainda que não filiadas, e pelas percepções ideológicas dos servidores – avalia o pesquisador Felix Garcia Lopez, autor da pesquisa.

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De 1999 para 2014, os cargos DAS aumentaram em 40%. A maior evolução se deu nos níveis mais altos: 4 (98%), 5 (67%) e 6 (47%). Em contrapartida, esses cargos cresceram pouco em relação ao total de servidores civis: passaram de 3,3% para 3,7% em 15 anos.

Funcionários de carreira ainda são maioria nas chefias

Outro cenário analisado na pesquisa foi o da proporção de funcionários de carreira e de pessoas de fora do funcionalismo na ocupação desses cargos. Até dezembro de 2014, o panorama geral era equilibrado: eram 45,6% de fora para 54,4% carreiristas. Quando isolados, porém, os números são discrepantes.

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Enquanto ministérios como o da Fazenda e das Relações Exteriores chegam a ter 90% de funcionários públicos de carreira nas chefias, o Ministério do Esporte tem apenas 12,9% nessa categoria. No extinto Ministério da Pesca e Aquicultura, o número era quase ínfimo: 1,9%.

Conforme o pesquisador, no caso de ministérios como o do Esporte e da Pesca, o baixo número de carreiristas se deve ao fato de serem ministérios jovens, em processo de institucionalização, além de ocuparem políticas externas ao núcleo duro das políticas públicas.