Fila da habitação em Joinville tem 8,5 mil famílias cadastradas

Cerca de 8,5 mil famílias joinvilenses estão na lista de espera para participar dos programas habitacionais oferecidos pelo município e ainda não conseguiram realizar o sonho da casa própria. No ano passado, apenas 66 pessoas foram atendidas, de acordo com a Secretaria de Habitação. Um dos motivos seria a dificuldade para conseguir recursos federais para viabilizar novos lotes e construções, em razão da crise econômica do País.

O secretário de Habitação, Romeu de Oliveira, diz que nenhuma cidade catarinense conseguiu aprovar projetos para construções de novos empreendimentos dentro da faixa 1 – que considera a média mensal familiar de até R$ 1,8 mil – no ano passado. Segundo ele, o governo aumentou o rigor para viabilizar os projetos porque há menos recursos disponíveis. A saída encontrada pela Prefeitura foi utilizar o fundo municipal da habitação para fazer lotes populares com esse recurso próprio. Neste primeiro mês, 150 famílias foram atendidas nos programas em um loteamento no Rio do Ferro.

Estão sendo mapeados lotes que pertencem ao município para viabilizar novas moradias e também está em fase final de desapropriação uma área no Itinga para a construção de um novo loteamento na cidade.

Será uma área com pavimentação, área de manutenção florestal, área verde e uma estação de tratamento de esgoto. Serão 150 lotes e 128 apartamentos na faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

– Os apartamentos vão ficar separados dentro do loteamento para evitar aquele aglomeramento. A gente quer evitar os condomínios porque eles geram custos para as pessoas. Quando você faz prédios únicos, há despesas menores para as pessoas – explica Romeu.

Maioria se enquadra na faixa 1

O secretário afirma que pretende começar as obras no novo loteamento até o meio do ano. Também estão em desenvolvimento os projetos para outros loteamentos em áreas que são do município. Entre eles, estão previstos 43 lotes e 64 apartamentos no Morro do Meio, além de 40 lotes e 64 apartamentos no Iririú. Romeu afirma que, até o final do ano, também devem ser oferecidas 600 unidades na faixa 1,5 de financiamento, que prevê renda mensal familiar de até R$ 2,6 mil. Essa demanda corresponde a cerca de 1,3 mil pessoas. O maior número de joinvilenses na lista de espera se enquadra na faixa 1, correspondendo a 85% do total.

Apesar dos projetos em andamento, o grande sonho da Prefeitura na área da habitação ainda parece longe de se concretizar. O loteamento José Alencar, no bairro Ulysses Guimarães, prevê uma população de 4 mil pessoas. Isso atenderia metade da lista de espera atual do município. No entanto, o secretário afirma que ainda está tentando conseguir os recursos para tirar o projeto do papel.

Inscrições são feitas durante todo o ano

No ano passado, houve uma mudança na forma de inscrição das famílias interessadas em se cadastrar nos programas habitacionais para conseguirem uma moradia popular. Anteriormente, a Prefeitura abria a inscrição apenas uma vez ao ano para as pessoas pegarem senhas e elas eram atendidas ao longo do ano. Desde a alteração, os interessados podem procurar a Secretaria de Habitação em qualquer momento para fazer o agendamento.

– O pessoal vinha aqui e perdia um dia de trabalho só para pegar uma senha. A gente quis criar mais comodidade para as pessoas que precisam de habitação e agora o agendamento está aberto o ano inteiro. Hoje, no máximo uma semana e meia após o agendamento já estamos chamando para fazer todo o cadastramento – explica o secretário.

Secretaria quer melhorar atendimento

Segundo Romeu, o modelo antigo dava a falsa impressão às pessoas de que logo após a inscrição elas já seriam atendidas com unidades habitacionais. Com a mudança, o processo fica mais claro para os interessados, além de melhorar o atendimento. O secretário explica que essa dificuldade em realizar o atendimento imediato às famílias que precisam é o maior desafio da secretaria.

– Às vezes, eu recebo famílias aqui que estão literalmente na rua e a Habitação não tem uma política de atendimento imediato. Eu preciso cadastrar essas pessoas e elas entram na fila para esperar por uma moradia – relata.

Na lista da Habitação disponível para consulta no site da Prefeitura, por exemplo, é possível notar que há pessoas aguardando por uma moradia por meio dos programas habitacionais desde 1999 na cidade.

O QUE PRECISO PARA FAZER O CADASTRO?

Para realizar o cadastro habitacional para uma moradia popular é necessário reunir os seguintes documentos: comprovante de residência atual; CPF; documento de identidade; comprovante de estado civil (certidão de nascimento ou casamento); carteira de trabalho; comprovante de renda, de previdência social ou outro benefício dos últimos 3 meses. Para menores de 16 anos, juntar a certidão de nascimento. Se houver pessoa com deficiência na família, juntar laudo médico com o Código Internacional de Doenças (CID). Se tiver, junte também comprovante do cadastro único para programas sociais.

ONDE ENTREGO OS DOCUMENTOS?

Após reunir todos os documentos, é necessário comparecer ao setor de cadastro da Secretaria de Habitação.

ONDE: rua Marechal Deodoro, 138 – Centro

QUANDO: segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.

MAIS INFORMAÇÕES: (47) 3433-2329 ou pelo e-mail habitacao@joinville.sc.gov.br

QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?

Após fazer a inscrição no cadastro habitacional, a família passa por uma entrevista com assistentes sociais para comprovar que atende os requisitos. Caso não atenda, a família pode ter o cadastro indeferido (não aceito). Se o cadastro for deferido (aceito), a família está apta a participar de sorteio de moradias populares, quando eles ocorrerem. Os sorteios habitacionais ou a seleção indicando quando ocorrem são comunicados no site da Prefeitura.