O Ministério da Educação (MEC) abre, na quinta-feira (7), as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Até o dia 14 deste mês, estudantes que tenham prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem tentar obter crédito subsidiado para pagar as mensalidades de instituições privadas de ensino superior. As inscrições são feitas pela internet.

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Há duas modalidades de financiamento disponíveis. Em uma delas, é possível obter o crédito de 100% das mensalidades, totalmente sem juros. Para isso, o estudante precisa comprovar renda familiar bruta de até três salários mínimos. Na outra, pode haver incidência de juros. Entretanto, o limite de renda sobe para até cinco salários mínimos.

Diferente de outros programas do governo para a seleção de alunos no ensino superior, no Fies, os estudantes interessados não precisam ter realizado o Enem apenas no ano anterior ao da concessão do benefício. Neste caso quem fez a prova a partir do ano de 2010 já pode tentar o crédito. Para isso, é preciso ter obtido pelo menos 450 pontos no exame e ter tirado nota acima de zero na redação.

Estudantes do ProUni

Os estudantes que foram beneficiados com bolsas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) também podem tentar o Fies para pagar o restante das mensalidades. Entretanto, o MEC proíbe que os estudantes sejam beneficiados com os dois programas para cursos diferentes.

Ainda de acordo com o MEC, os estudantes que forem solicitar o financiamento devem ficar atentos sobre a instituição e o curso pretendido, já que o Fies só está disponível para aqueles que obtiveram nota mínima na avaliação realizada pela pasta. Segundo o Ministério, foram usados critérios técnicos, objetivos e impessoais para avaliar as vagas disponíveis.

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Pagamento

Segundo o MEC, os estudantes que forem beneficiados pelo Fies deverão pagar o financiamento um mês depois do fim do curso. Os valores serão descontados diretamente na folha de pagamento. Caberá aos futuros empregadores informar ao governo a renda. A partir daí, o débito seguirá dentro dos limites percentuais definidos em portaria específica.

Ainda de acordo com o MEC, a expectativa é de que os financiamentos sejam pagos em prazos de até 14 anos, mas isso pode variar conforme a renda e o limite de desconto que será aplicado na folha de pagamento. Quem não tiver ou perder o emprego nesse período deverá quitar as parcelas com base nos valores mínimos, definidos em contrato. Também é possível realizar a amortização da dívida, independente dos descontos.

Todas as dúvidas referentes ao Fies podem ser consultadas diretamente na página especial do programa ou pela central de atendimento 0800-616161.