Ficou para quinta-feira a definição para ocupação dos boxes do Mercado Público de Florianópolis

Os 115 concorrentes do processo de licitação para ocupação dos boxes do Mercado Público de Florianópolis terão que esperar mais um pouco. Ficou para a próxima quinta-feira, às 14h, a definição de qual empresário vai ficar com qual box _ cada locatário terá direito a um box apenas.

Depois de sete horas no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, todos os envelopes com as propostas, até então lacrados, foram abertos pela Comissão de Licitações, digitados em uma planilha e reproduzida em um telão para visualização dos presentes.

Ao final, o presidente da Comissão, Jarrie Albani Leiria, anunciou que a escolha não poderia ser feita nesta segunda-feira, pois as propostas passariam por uma análise da comissão.

– Precisamos classificar as propostas de acordo com o edital da licitação e isto deve levar toda a terça-feira. Mas todos os concorrentes serão avisados, inclusive pelo Diário Oficial – explicou.

Entre as propostas apresentadas, o box 39 da Ala Norte recebeu o maior valor, de R$ 524.118,10. Na Ala Sul a maior proposta anunciada foi para o box 01, de R$ 508 mil. Uma empresa, que havia oferecido proposta para boxes das duas alas, já está desclassificada por ter oferecido valor menor ao mínimo estabelecido no edital _ R$ 800 o metro quadrado para área de até 15 metros quadrados; R$ 700 por metro quadrado para área de 6 a 40 metros quadrados; R$ 600 por metro quadrado para boxes acima de 41 metros quadrados.

O contrato de concessão vale por 15 anos, renováveis por mais 15. O vencedor terá que arcar com uma mensalidade, de acordo com o tamanho do boxe, previsto no edital _ R$ 80,00 por metro quadrado de área útil quando o box for inferior a 15 metros quadrados; R$ 70,00 por metro quadrado de área útil quando o box for superior a 15 metros quadrados; e R$ 60,00 por metro quadrado de área útil para os boxes que tiverem área útil superior a quarenta metros quadrados. O valor será pago ao município.

Escolha não prevista no Edital

Na quinta-feira serão anunciados os maiores valores de cada box do Mercado Público. Há boxes com mais de dez concorrentes, assim como há empresários que ofereceram propostas para mais de um box. Jarrie explica que a escolha vai seguir o edital, que prevê a melhor oferta financeira. Ou seja, o maior valor leva. Se um empresário tiver o maior valor em vários boxes, ele escolhe no ato da sessão com qual box ele quer ficar _ cada locatário só poderá ter um box apenas.

Caso o concorrente que tiver o maior valor para o box não esteja presente na sessão, caberá a comissão definir o que fazer.

– O ideal é que todos os concorrentes estejam presentes ou enviem um representante com procuração. Mas esta é uma questão que não está prevista no edital _ afirmou Jarrie.

Processo iniciado em 2011 perto do fim

O processo de licitação dos boxes do Mercado Público de Florianópolis iniciou no fim de abril e está em embate desde 2011. Naquela época, o processo foi suspenso por uma liminar do Superior Tribunal Federal (STF). A prefeitura retomou o processo somente neste ano, também por determinação do STF.

– Tudo foi feito com a maior transparência e os valores foram apresentados aqui conforme define a lei _ comentou o presidente da Comissão.

Após anunciadas as empresas classificadas a seguirem no processo, os concorrentes desclassificados terão cinco dias para recorrer da decisão. Dos 79 boxes da Ala Norte e 39 boxes da Ala Sul, 12 não tiveram concorrente e podem ser ocupados através de nova licitação.