Feto é encontrado em trilha de parque no Oeste de SC

Um feto foi encontrado enrolado em um pano no chão de um parque em Xaxim, no Oeste de Santa Catarina, no domingo (23). A pessoa que abandonou o corpo ainda não foi identificada. As circunstâncias do aborto e abandono também estão sendo apuradas pela Polícia Civil. 

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Um morador da região passeava pelo Ecoparque Sol Nascente quando avistou o tecido em uma das trilhas do local. Por volta das 14h30min, guarnições dos bombeiros e da polícia foram acionadas e identificaram que se tratava de um feto. 

— A ocorrência diz que apresentava ser de quatro ou cinco meses de gestação — afirmou o delegado Wesley Costa, responsável pelo caso. 

O corpo foi encaminhado para perícia e deve passar para comparação de DNA com o banco de dados da Polícia Científica. O laudo de avaliação do feto pode ser emitido em até 30 dias pelo médico legista.

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De acordo com o delegado, os policiais estão realizando diligências para identificar a mulher que gerou o feto e se ela mesma teria abandonado o corpo no parque. Costa afirma que ainda não é possível afirmar a natureza do aborto:

— Pode ter sido um aborto espontâneo ou criminoso, isso deve ser apurado. 

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Interromper uma gravidez propositalmente é crime no Brasil e está previsto no Código Penal.  

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A lei estipula que a mulher que provocar ou consentir em realizar um aborto pode ser condenada de um até três anos de prisão. Se outra pessoa interromper a gestação sem que a grávida permita, a ação também é considerada crime contra a vida. 

As únicas exceções para realizar um aborto, previstas na lei, são casos em que interromper a gravidez é necessário para salvar a vida da mulher ou quando a gestação é resultado de um estupro. Nestes casos, o aborto é permitido e o Sistema Único de Saúde (SUS) deve disponibilizar o procedimento. Outro caso é quando o feto é anencéfalo. 

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