Férias, motociatas e viagens oficiais: Bolsonaro gastou R$ 1,27 milhão no cartão em SC

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou R$ 1.277.815,38 com o cartão corporativo durante as 14 visitas que fez a Santa Catarina ao longo de seu último mandato. Na mais cara delas, um período de férias para curtir a virada de 2022 em São Francisco do Sul, ele desembolsou R$ 626.520,19 em nove dias.

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O valor foi identificado pelo Diário Catarinense a partir de dados disponibilizados pela Secretaria-Geral da Presidência da República após pedido da agência Fiquem Sabendo, especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI). Ao longo do mandato de Bolsonaro, esses gastos foram mantidos sob sigilo, com base em uma interpretação dada ao artigo 24 da LAI, que determina que informações que possam colocar em risco a segurança do presidente e de seus familiares fiquem reservadas até que ele deixe o cargo.

As outras duas visitas de Bolsonaro a Santa Catarina que custaram mais caro aos cofres públicos também foram em períodos de férias do ex-presidente em São Francisco do Sul. Em um intervalo de cinco dias antes do Natal de 2020, ele gastou R$ 109.116,71. Já no Carnaval do ano seguinte, mais uma vez em passeios pelo Litoral Norte do Estado, foram gastos R$ 246.627,90 com o cartão corporativo.

Bolsonaro ainda teve quatro passagens por Santa Catarina em que não usou o cartão, duas delas para cumprir agendas oficiais e outras duas em período de campanha eleitoral: em 2019, para inaugurar um complexo de tiro da Polícia Rodoviária Federal (PRF); em junho do ano passado, ao participar da Marcha para Jesus de Balneário Camboriú; em outubro e novembro de 2022, em idas a Joinville e Balneário Camboriú, respectivamente, para buscar votos na tentativa frustrada de reeleição.

O uso do cartão corporativo é regulamentado pelo decreto nº 5.355/2005. Ele funciona de modo parecido a um cartão de crédito e prevê o pagamento apenas de materiais e prestação de serviços, sem incluir, portanto, gastos com diárias a servidores ou reservas de passagens, por exemplo.

Além disso, o cartão não exige abertura de licitação. Ainda assim, devem ser preservados os princípios que regem a administração pública no uso dele, segundo o governo federal: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como o princípio da isonomia e da aquisição mais vantajosa.

Veja gastos em cada uma das visitas de Bolsonaro a SC:

Camboriú – 2/5/2019 (viagem oficial)

• Champagne Restaurante & Bar (Balneário Camboriú) – R$ 1.050,00
• Hotel Brut (Balneário Camboriú) – R$ 22.686,00

Total: R$ 23.736

Florianópolis – 17/10/2019 (viagem oficial)

• Sem gastos

Florianópolis – 4/7/2020 (viagem oficial)

• Slaviero Baía Norte Florianópolis (hotel, em Florianópolis) – R$ 8.169,66

Florianópolis e Chapecó – 6/11/2020 (viagem oficial)

• Ponto do Pão (padaria, em Florianópolis) – R$ 1.724,00
• Majestic Palace Hotel (Florianópolis) – R$ 29.612,25
• Holiday & Business Hotel (Chapecó) – R$ 26.218,00

Total R$ 57.546,25

São Francisco do Sul – 19 a 23/12/2020 (férias)

• Posto KA Brasil (posto de combustíveis, em São Francisco do Sul) – R$ 23.309,42
• Komprão Koch Atacadista (supermercado, São Francisco do Sul) – R$ 3.792,29
• Auto Posto da Tucha (posto de combustíveis, em Itajaí) – R$ 134,38
• Italiana Garden Café (cafeteria, em Itajaí) – R$ 6.270,50
• Macar Náutica (loja náutica, em Joinville) – R$ 880,00
• Picos e Cia (locadora de estrutura para eventos, em Balneário Barra do Sul) – R$ 7.800,00
• Atrio Hotel (Joinville) – R$ 8.615,95
• Suzana Fleck Telecom (fornecedora de internet, em São Francisco do Sul) – R$ 2.000,00
• Novotel Itajaí (hotel, em Itajaí) – R$ 56.314,17

Total: R$ 109.116,71

Florianópolis – 4/2/2021 (viagem oficial)

• Ponto do Pão (padaria, em Florianópolis) – R$ 14.586,95
• Majestic Palace Hotel (Florianópolis) – R$ 36.621,20

Total 51.208,15

São Francisco do Sul, 13 a 17/2/2021 (férias)

• Posto Mimim II (posto de combustíveis, em Itajaí) – R$ 92,29
• Picos e Cia (locadora de estrutura para eventos, em Balneário Barra do Sul) – R$ 12.040,00
• Posto KA Brasil (posto de combustíveis, em São Francisco do Sul) – R$ 24.674,79
• MN Antenas Parabólicas (São Francisco do Sul) – R$ 722,40
• Candioto Motors (loja náutica, em Joinville) – R$ 2.000,00
• Mitz Onoue (manutenção náutica, em Joinville) – R$ 3.147,42
• Panificadora São Francisco (São Francisco do Sul) – R$ 4.125,00
• Hotel VillaReal São Francisco do Sul (São Francisco do Sul) – R$ 129.708,00
• Sandri Palace Hotel (Itajaí) – R$ 58.410,00
• Italiana Garden Café (cafeteria, em Itajaí) – R$ 11.708,00

Total: R$ 246.627,90

Chapecó, 7/4/2021 (viagem oficial)

• Mogano Hotel (Chapecó) – R$ 14.203,52

Chapecó – 25 a 26/06/2021 (viagem oficial e motociata)

• Auto Posto V8 (posto de combustíveis, em Chapecó) – R$ 344,63
• Dellaria Catering (buffet, em Chapecó) – R$ 8.327,00
• Mogano Hotel (Chapecó) – R$ 27.020,10
• Hotel Slaviero Chapecó (Chapecó) – R$ 28.128,00

Total: R$ 63.819,73

Joinville e Florianópolis – 6 a 7/8/2021 (viagem oficial e motociata)

• Posto Bavária (posto de combustíveis, em Joinville) – R$ 1.359,76
• Posto Galo (posto de combustíveis, em Florianópolis) – R$ 491,35
• Panificadora e Mercearia Helena (Joinville) – R$ 2.499,13
• Atrio Hotel (Joinville) – R$ 45.083,28
• Picos e Cia (locadora de estrutura para eventos, em Balneário Barra do Sul) – R$ 8.940,00
• Floripa Pão e Café (padaria, em Florianópolis) – R$ 19.393,75

Total: R$ 77.767,27

São Francisco do Sul – 27/12/2021 a 4/1/2022 (férias)

• Italiana Garden Café (cafeteria, em Itajaí) – R$ 1.615,00
• Posto KA Brasil (posto de combustíveis, em São Francisco do Sul) – R$ 115.076,85
• Panificadora São Francisco (São Francisco do Sul) – R$ 97.084,03
• Novotel Itajaí (hotel, em Itajaí) – R$ 74.499,00
• Hotel VillaReal São Francisco do Sul (São Francisco do Sul) – R$ 87.613,00
• Hotel Zibamba (São Francisco do Sul) – R$ 198.050,00
• Komprão Koch Atacadista (supermercado, em São Francisco do Sul) – R$ 1.236,71
• Casa das Embalagens (São Francisco do Sul) – R$ 90,00
• Yamada Motors (loja náutica, em Balneário Barra do Sul) – R$ 800,00
• MN Antenas Parabólicas (São Francisco do Sul) – R$ 1.475,60
• Macar Náutica (loja náutica, em Joinville) – R$ 3.480,00
• Picos e Cia (locadora de estrutura para eventos, em Balneário Barra do Sul) – R$ 37.000,00
• Energia Alternativa (instalação de equipamentos, Blumenau) – R$ 8.500,00

Total 626.520,19

Balneário Camboriú – 25/06/2022 (viagem oficial)

• Sem gastos

Joinville – 1/10/2022 (motociata em campanha eleitoral)

• Sem gastos

Balneário Camboriú – 11/10/2022 (evento de campanha eleitoral)

• Sem gastos