Fechamento do Canal do Linguado, em São Francisco, volta a virar polêmica

A reabertura do Canal do Linguado, em São Francisco do Sul, voltou à pauta e ganhou repercussão nacional nos últimos dias com a busca de apoiadores para dar início a novos estudos para solucionar os problemas enfrentados na região devido à construção dos aterros há cerca de 80 anos. Há uma semana, o escritório de advocacia que representa o grupo à frente da discussão — entre eles, o prefeito da cidade, Renato Gama Lobo — convidou para uma reunião em São Paulo não só pesquisadores da área ambiental e de saúde e membros do Ministério Público Federal (MPF), mas também o Consulado de Alemanha. Esse último teria recebido o convite porque há possibilidade de o país europeu ser responsabilizado parcialmente pelo aterro.

A hipótese nasceu após pesquisas bibliográficas que mostraram que a Alemanha, que provocou a Segunda Guerra Mundial no início do século passado, utilizava trens de carga brasileiros que chegavam ao porto de São Francisco do Sul para enviar metais que serviriam de artilharia para os soldados alemães. Em entrevista à NSC TV, Renato Gama Lobo salientou que o porto de Hamburgo era um dos principais destinos das embarcações que saíam do porto de São Francisco do Sul nos anos 1930, época da construção do aterro que fechou o Canal do Linguado para passagem dos trens de carga.

Segundo a advogada responsável pelo caso, Maristela Basso, apesar do que foi noticiado até agora, este não se trata de um pedido de indenização por reparos de guerra como aqueles iniciados recentemente por países como Grécia e Polônia. A intenção é que, da mesma forma que esperam que a União assuma sua responsabilidade pelas obras de fechamento do canal, autorizadas pelo então presidente da República Getúlio Vargas, a Alemanha também reconheça sua participação na construção da linha férrea.

— A parceria que buscamos é intelectual, como uma união entre os países na forma de uma equipe mista de pesquisadores para encontrar uma solução sobre um patrimônio que não é só de São Francisco do Sul ou do Brasil, mas da humanidade — afirma Maristela — Não estamos levantando de quem é a culpa subjetiva, mas encontrando aqueles que tem participação na culpa objetiva.

Alemanha nega participação

Na reunião realizada em 31 de janeiro, o Consulado da Alemanha não enviou representantes. Em nota, informou que havia analisado os documentos da ação e que a decisão de construir o aterro foi do governo brasileiro antes da Segunda Guerra Mundial, com interesse em transportar armamentos para o desenvolvimento da indústria bélica nacional. “Portanto, trata-se de uma responsabilidade do governo brasileiro”, afirma a nota.

Mais estudos

Esta será, pelo menos, a 11ª tentativa de, por meio de estudos, encontrar soluções para os problemas ambientais causados pelo fechamento do Canal do Linguado. Eles ocorrem desde os anos 1960 e os últimos começaram em 2001, quando o MPF ajuizou uma ação para um Estudo de Impacto Ambiental pelo atual DNIT e pela empresa ALL (América Latina Logística), elaborado pelo Instituto Militar de Engenharia do Rio de Janeiro, que contratou pesquisadores de universidades da região.

Foram apresentadas quatro propostas, com a recomendação de que o “cenário 4” fosse cumprida, já que era avaliada pelo estudo como a melhor opção financeira e, também, para o meio ambiente. Indicava a remoção parcial do aterro – com dragagens no aterro e na Barra do Sul. No ano passado, as ações do MPF encerraram com julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) com parecer contrário do ministro Gilmar Mendes, afirmando que não há estudos conclusivos sobre os impactos da reabertura.

Impacto ambiental precisa ser analisado

O professor da Univille Claudio Tureck, que participou dos últimos estudos realizados no Canal do Linguado e, agora, acompanha a formação do novo grupo de pesquisadores, explica que será necessário verificar, a partir de estudos dos sedimentos encontrados a mais de cinco metros de profundidade, se houve contaminação por metais pesados, fatos que foram verificados apenas na superfície no estudo anterior.

— Se houve contaminação, precisaremos encontrar estratégias para abrir os canais e de que forma terá que ser feita a dragagem, obedecendo a legislação ambiental — informa.

A primeira parte do aterro foi feita em 1905, entre a Ilha de São Francisco e a Ilha do Linguado. Em 1935, o segundo canal também foi completamente aterrado, levando ao assoreamento na região.

Apesar de insatisfeito com a repercussão da história na relação com a Alemanha, o pesquisador defende a criação de um grupo interdisciplinar, mobilizado entre instituições nacionais e internacionais, para encontrar soluções e recursos para a reabertura do Canal do Linguado.

— Pode ser que, em 80 ou 100 anos, aquele local esteja totalmente assoreado. Não estaremos mais aqui, mas precisamos começar já a encontrar respostas para as futuras gerações — analisa.