Encontrar o denominador comum ainda não faz parte da rotina pedagógica dos 51 alunos da Escola Básica Municipal Encano Central, em Indaial, mas esta é a tarefa de pais e representantes do município em uma discussão que ganhou força este mês: fechar ou não a unidade. A intenção de encerrar as atividades no colégio foi anunciada oficialmente há três semanas pelo secretário de Educação, Ozinil Martins de Souza, em sessão na Câmara de Vereadores e ainda depende de uma decisão por parte do município – que será tomada até sexta-feira. A comunidade questiona o fato de ter que se deslocar até a escola mais próxima, enquanto o poder público afirma que é difícil manter uma unidade com tão poucos estudantes em tempos de contenção de gastos.

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Nesse debate, os dois lados têm argumentos. Como a escola tem um número pequeno de alunos (corresponde a 0,6% de toda a rede) e apenas duas salas de aula, é difícil manter turmas regulares para cada ano. Por conta disso, o método de trabalho é o sistema de classes multisseriadas – em que crianças que estão em diferentes estágios da educação (as antigas ¿séries¿) se misturam para unificar o professor. Embora aprendam de forma distinta, não deixam de mesclar temas, o que pode ria confundir o estudante.

Para Ozinil, juntar as turmas (1º e 2º, e 4º e 5º ano, no caso da EBM Encano Central) é algo retrógrado e precisa ser abolido. A unidade em discussão, inclusive, é a única no município que ainda adota essa metodologia.

– Não podemos concordar que em pleno século 21 você tenha uma localidade com classes multisseriadas. Em uma sala com cinco alunos, um professor, mais deslocamento, a relação custo-benefício fica complicada – comenta o secretário.

Hoje a escola atende a 11 crianças no ensino infantil, 11 no 1º ano, seis no 2º, dez no 3º, seis no 4º e sete no 5º. A intenção da prefeitura é manter a atividade na atual estrutura apenas para englobar crianças entre quatro e seis anos – remanejando os outros 40 alunos para as escolas Florentino Vetter (estadual) e Juvenal Carvalho (municipal). Ambas ficam próximas à empresa Lorenz e estão a 8,4 quilômetros e 10,6 quilômetros respectivamente da atual unidade. Pode até não parecer tanto, mas imagine só para o neto do seu Salvador Cunha, o garoto Marcos Vinícius, oito anos, que já precisa fazer um trajeto de 12 quilômetros até a EBM Encano Central. Caso a mudança ocorra, ele terá que percorrer 22 quilômetros de casa à escola – que corresponde a uma pessoa que sai da entrada da Vila Itoupava, em Blumenau, e vai até a EEB João Widemann, na Itoupava Norte.

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– A gente não tem condições de aceitar isso. Eles têm que fazer mais salas e colocar até a oitava série. Não vamos concordar – relata o morador da localidade Ribeirão Espinho, no Encano Alto.

Para Juliana Vogel, presidente da Associação de Pais e Professores (APP) da escola, outras decisões podem ser tomadas pela prefeitura para resolver o problema.

– Basta que eles construam mais salas e deem condições para separar as turmas – opina.

Proibições do Ministério Público embasam decisão do município

Três decisões do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) são a base que a prefeitura de Indaial tem para justificar a intenção de fechar a escola, duas de 2013 e uma de 2016. Nelas, as cidades de Romelândia, Paraíso e mais recentemente Cunha Porã (todas no Extremo Oeste catarinense, próximas de São Miguel do Oeste) foram proibidas de ter escolas com o sistema de classe multisseriada. A alegação da promotoria em cada um desses casos é de que essa metodologia pedagógica – muito comum até a década de 1980 – contraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de Ensino (que só permite salas multisseriadas para alguns casos específicos) e põe ¿risco à aprendizagem dos alunos em função da impossibilidade de conciliar o conteúdo dos dois anos distintos¿.

Na quinta-feira uma comissão de pais e representantes da comunidade vai se reunir com o governo municipal para tentar achar uma solução a essa questão. O prefeito André Moser (PSDB) crê que seja possível tomar uma decisão que agrade ambos os lados.

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– Uma das opções que vamos apresentar é a de manter a unidade funcionando com o ensino infantil, para que crianças de 4, 5 e 6 anos não tenham que pegar ônibus até outros locais mais distantes – afirma Moser, que pretende convocar uma entrevista coletiva para anunciar a decisão tomada pelo município até o fim desta semana.