O primeiro caso ocorreu na Barragem Norte, em José Boiteux. A estrutura é alvo de um impasse entre União, Estado e comunidade indígena Laklãnõ-Xokleng. Os indígenas cobram há 20 anos um pacote de investimentos como contrapartida aos impactos que a construção da barragem dentro da reserva causou. Os investimentos de cerca de R$ 20 milhões preveem a construção de 10 casas, uma escola, uma unidade de saúde e uma ponte pênsil, entre outras melhorias. As obras já haviam sido garantidas pelo governo do Estado em setembro. Enquanto os investimentos não saem do papel, no entanto, o acesso para a ativação da barragem nos últimos anos precisa ser negociado com a comunidade originária local.

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Além disso, o plano de contingência de operação da barragem também prevê a adoção de medidas de compensação quando a barragem precisa ser acionada. As ações incluem a disponibilização de um ônibus, barcos e alimentos, já que o fechamento das comportas e o aumento do nível da água alaga parte da comunidade e prejudica os acessos.

A situação levou a um impasse que se estendeu até o último domingo, dia 8, quando o Estado, com o reforço da Polícia Militar e do Bope, conseguiu acessar a barragem e fechar as duas comportas. A medida foi adotada para conter efeitos das chuvas em cidades como Blumenau.

Dois dias depois, o prefeito de Taió, Horst Alexandre Purnhagen, divulgou um vídeo em que faz um apelo a um gerente da Defesa Civil de SC para que o órgão abrisse as comportas da barragem situada no município. O raciocínio era de que a medida iria causar alagamentos em áreas que já haviam sido atingidas na cidade e poderiam recompor a capacidade de armazenamento de água da barragem, que até a quarta-feira continuava vertendo. Na madrugada, o governador Jorginho Mello atendeu ao pedido e ordenou a abertura, que definiu como gradual das comportas.

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O professor da Universidade Regional de Blumenau (Furb) e doutor em Hidrologia, Ademar Cordero, lembra que o problema sobre a barragem de José Boiteux persiste há 10 anos e que a busca pela solução ocorreu apenas durante a crise. Apesar disso, ele afirma que a principal retenção de água já é feita pela própria estrutura da barragem, capaz de reduzir em 2 metros o nível do rio em Blumenau.

– O principal volume de água lá dentro (do reservatório) a barragem já retém, ela já funciona por si própria. É um adicional fechar as comportas. Claro, tem um adicional que é importante, meio metro a menos, mas o principal ganho da barragem já existe pela própria barragem – afirma.

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No caso das outras duas barragens, de menor porte, em Taió e Ituporanga, o especialista, que trabalhou por décadas no extinto Centro de Operações do Sistema de Alerta da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu (Ceops), defende que a operação deveria manejar as comportas para evitar que elas vertam. Segundo ele, quando isso ocorre, a vazão de água acaba sendo muito maior do que a liberada apenas pelas comportas abertas.

Estado pretende equipar a estrutura

O coronel César Nunes, da Defesa Civil de SC, argumenta que as barragens são operadas com base nos dados levantados pelo órgão.

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– As barragens sempre são operadas e gerenciadas. Como tivemos deficiência em dotá-las dos equipamentos necessários para abrir e fechar, porque uma das barragens (a de José Boiteux) é bastante complexa, as demais se abre dentro de critérios técnicos. Temos que calcular quantidade de chuva na bacia, qual a capacidade de poder conservar essa água, entender qual a repercussão que ela causa à montante, a algumas cidades que estão à beira e outras localidades, o que tem a jusante. Não é como abrir ou fechar uma torneira ou um chuveiro. Isso se faz aqui à luz da técnica – defendeu.

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Sobre o impasse a respeito da barragem de José Boiteux, o coronel defende que a Defesa Civil já vinha tentando fazer negociações com a comunidade indígena, mas reconhece que o tema é “complexo”.

– Trabalhar com esse grupo não é coisa simples. É verdade que essas reivindicações são antigas e isso meio que maculou a credibilidade de uma negociação. Agora, entra a Procuradoria-Geral do Estado, Justiça estadual, federal, todo mundo com expectativa de que a gente possa pelo menos dotar aquela barragem de equipamentos para poder trabalhar e equilibrar o impacto menor para a comunidade indígena e atender à finalidade – avalia.

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A Defesa Civil de SC possui também outros projetos para o aumento da estrutura de proteção contra cheias. Grande parte das iniciativas foi elaborada em parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), após a catástrofe de 2008 no Vale do Itajaí. Entre os reforços previstos estão projetos de barragens nas cidades de Mirim Doce, Petrolândia e Trombudo Central, todas no Alto Vale.

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O custo das novas estruturas é estimado em cerca de R$ 180 milhões. Em audiência pública em junho, o secretário de Defesa Civil de SC, Coronel Armando, afirmou que o governo buscava recursos do governo federal para executar as obras. As três barragens aparecem na lei de diretrizes orçamentárias do Estado para 2024 como objeto de emendas parlamentares de deputados estaduais.