Após a retirada de estados e municípios do texto-base da reforma da Previdência, a Federação dos Municípios de Santa Catarina (Fecam) deposita agora esperança na articulação com o senado, afirmou Joares Ponticelli, presidente da entidade.
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A comissão especial da câmara que analisa a reforma aprovou nessa quinta-feira (4) o texto-base ao endurecimento das regras de aposentadoria. Conforme a Fecam, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela enviada pelos senadores à câmara poderá contemplar estados e municípios.
Assim, a proposta precisará ser analisada pelos deputados, já que o texto terá sido modificado. Depois, volta para os senadores fazerem a apreciação final.
– Estamos trabalhando enquanto confederação para que sejam incluídas duas emendas, uma contemplando os estados e outra os municípios. O texto-base, conforme saiu da câmara vai ser votado e promulgado, para não prejudicar o Brasil. Aí, volta para a câmara só as emendas para incluir estados e municípios. Acredito que com isso, a gente vai reduzir as resistências, teremos uma aprovação mais rápida – afirmou Ponticelli.
Em Santa Catarina, 69 municípios têm regimes próprios de previdência e, segundo a Fecam, o impacto da reforma, em 20 anos, pode chegar a R$ 16 bilhões.
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– Agora, temos que ver, primeiro, quando vai concluir na câmara e, segundo, se o senado vai fazer auto-convocação suspendendo o recesso de julho. Se fizer, a reforma pode sair do senado no mês de setembro – disse.