Febraban avalia medida judicial contra alta de impostos

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa, disse nesta quinta-feira que a entidade avalia a possibilidade de contestar judicialmente o aumento de impostos promovido pelo governo, embora não haja nada em curso.

Segundo o executivo, que também é presidente do banco ABN Amro Real, o que preocupa no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é o encarecimento do crédito, um motor da atividade econômica. Apesar de os empréstimos se tornarem mais caros aos indivíduos, a Febraban acredita que o impacto no ritmo de expansão das operações será pequeno e mantém as projeções de crescimento entre 20% e 22% para a carteira de crédito do sistema neste ano.

Já o “incômodo” causado pela mudança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), segundo Barbosa, deve-se à criação de uma alíquota diferenciada – e mais alta – apenas para um setor da economia. A nova CSLL, elevada de 9% para 15%, aplica-se somente ao setor financeiro.

Barbosa criticou o fato de o governo ter elevado o tributo do setor por considerá-lo o mais rentável. O executivo acrescentou que bancos fortes são fundamentais ao crescimento de um país, porque devem fomentar o crédito.

O presidente da Febraban disse que é difícil saber se as instituições financeiras repassarão o aumento da CSLL aos preços dos produtos e serviços vendidos, já que o mercado é muito competitivo. Apesar da insatisfação do setor, a Febraban não levará ao governo nenhum pleito oficial de mudança da carga tributária.

De acordo com ele, a entidade discute atualmente com o governo apenas questões técnicas e específicas sobre a incidência das novas alíquotas nas operações. Barbosa defendeu um debate amplo do governo, legislativo e sociedade para a concretização da reforma fiscal.