Fazer xixi na rua durante o Carnaval pode gerar multa em Florianópolis; veja valor

O Carnaval em Florianópolis começa oficialmente em 10 de fevereiro, com a Festa Berbigão do Boca no Largo da Alfândega. Às vésperas da folia de rua, muita gente acha que tudo é permitido, mas a Capital prevê multa de R$ 182,26, para foliões que fizerem xixi ou defecarem em via pública.

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Segundo a prefeitura, as autuações podem ser feitas por qualquer autoridade com poder de polícia, além de fiscais do próprio município.

Quando a lei complementar foi publicada, em 2012, a multa era de R$ 100. Porém, o valor é reajustado todos os anos, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A regra está descrita no Código de Posturas do município e é válida durante o ano inteiro. Segundo a prefeitura, não há uma regulamentação específica para a execução da lei, que é “auto aplicável”.

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“Se foi pego fazendo xixi, pode ser autuado por qualquer autoridade municipal. Responde por multa. Isso não exime das sanções penais”, destacou o município, por meio de assessoria.

Florianópolis não é a única Capital a adotar a regra. Nesta semana, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que quem for pego urinando na rua durante o Carnaval carioca está sujeito a multa de R$ 748,21.

O g1 SC entrou em contato com a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis em busca de informações sobre disposição de banheiros químicos e outras opções durante o Carnaval, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem.

O retorno do Carnaval em Florianópolis

O Carnaval de Florianópolis volta em 2023 depois de dois anos parado por causa da pandemia. Neste ano, serão 11 dias de festa, que inclui shows nacionais, desfiles e blocos de rua (programação completa abaixo).

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Os eventos públicos começaram no primeiro fim de semana de fevereiro, com o concurso da Rainha do Carnaval, e se estendem até dia 21.

A abertura oficial do Carnaval na Capital, no entanto, ocorre em 10 de fevereiro, com a tradicional Festa Berbigão do Boca, no Largo da Alfândega, região central da cidade.

Veja o vídeo sobre como curtir o carnaval com segurança:

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