Fazenda encontra irregularidades em 60,4% dos mercados e supermercados vistoriados em SC

A Secretaria da Fazenda está realizando nesta semana uma ação intensiva de fiscalização em mercados e supermercados de 51 municípios de Santa Catarina. Ao todo, 188 estabelecimentos que não fazem parte do Simples Nacional serão vistoriados. A operação permitirá que as informações declaradas pelo contribuinte sejam comparadas com as registradas na memória fiscal dos equipamentos, evitando que haja sonegação de impostos.

Até esta quinta-feira, 43 estabelecimentos passaram por vistorias. Em 26, o equivalente a 60,4%, foram encontradas irregularidades. Entre os principais problemas detectados estão a falta de Programa Aplicativo Fiscal (ECF), utilização de equipamentos não-fiscais, falta de integração entre as máquinas para pagamento de cartão de débito/crédito com o ECF e máquinas para pagamento de cartão de débito/crédito de um estabelecimento sendo usado em outro.

Foram apreendidos quatro equipamentos não-fiscais, dois equipamentos emissores de cupom fiscal sem autorização e 13 calculadoras com dispositivo de impressão e alimentada com energia elétrica utilizadas nos checkout.

A seleção dos mercados aconteceu por meio do cruzamento de dados dos equipamentos emissores de cupom fiscal, com informações prestadas pelos contribuintes e coletadas junto a empresas administradoras de cartões de crédito. A partir disto, a Secretaria da Fazenda constatou que muitos estabelecimentos apresentavam baixos índices de recolhimento ou indicadores econômico-fiscais incompatíveis com o setor econômico de mercados e supermercados.

Essas empresas serão acompanhadas pelos auditores da Fazenda até que seus índices de recolhimento de tributo sejam compatíveis com sua movimentação econômica. Ou sofrerão auditorias fiscais para apuração de eventuais recursos sonegados.

Um levantamento feito no início deste ano pela Diretoria de Administração Tributária (Diat) aponta que o setor de supermercados arrecada R$ 622,8 milhões em ICMS, o que corresponde 1,51 % do faturamento do setor, e gera 70,8 mil empregos diretos.