Fatma realiza mutirão para desengavetar 4 mil processos antigos

A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma) vai desengavetar mais de 4 mil processos de autuação que, por falta de julgamento, acumulam-se desde 2008.

Isso será possível a partir de uma mudança na forma de julgamento. Hoje, cada caso exige análise por parte de uma comissão de representantes da Fatma, da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Segundo o presidente da Fundação, Gean Loureiro, como era muito difícil encaixar as agendas, as multas nunca eram emitidas.

Agora, as notificações serão julgadas por uma equipe da própria Fatma, o que vai acelerar o processo. Loureiro assegura que no mesmo dia da publicação das novas regras de fiscalização, que deve ocorrer em 10 dias, um mutirão será realizado. Os processos que tramitam nas regionais serão todos encaminhados para a sede da Fundação e, por 90 dias, duas equipes vão trabalhar exclusivamente na análise dos casos.

A medida evitará a prescrição das multas, o que pode acontece quando o processo completa cinco anos sem tramitação. Quando o trabalho estiver em dia, cada novo caso será julgado em uma semana.