A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) realizou na noite desta terça-feira a audiência pública sobre a instalação do Porto Brasil Sul em São Francisco do Sul. A reunião começou às 19h20 na Casa de Festas e Eventos – Clube Querência, no bairro Reta, e durou cinco horas. Cerca de 1,6 mil pessoas participaram do evento. O objetivo foi apresentar à comunidade o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e esclarecer dúvidas sobre a construção da unidade na cidade.
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O presidente da Fatma, Alexandre Waltrick, explicou que a audiência pública é o início do processo de licenciamento ambiental. É o momento em que a população tem para falar o que pensa, fazer os questionamentos e tirar as dúvidas. Segundo Waltrick, a equipe técnica da fundação vai começar a analisar os estudos a partir de agora, após a audiência realizada. A legislação prevê a conclusão da análise em até um ano, mas ainda não há uma previsão de quanto tempo a fundação levará para terminar.
— A Fatma, sendo um órgão ambiental autônomo, verá se tem a necessidade de solicitar mais estudos ou pedir outras audiências públicas. Importante que se diga que não tem juízo de valor e nem licença dada ou negada. Ainda estamos começando — explica.
A audiência iniciou com a fala do diretor Marcus Barbosa, da WorldPort, responsável pelo projeto de instalação de um novo porto em São Francisco do Sul. De acordo com Barbosa, antes da reunião desta terça-feira foram realizadas 174 reuniões com moradores, representantes de associações e autoridades da cidade.
A grande preocupação dos opositores ao projeto é o impacto ambiental que a instalação dos vários terminais vai causar na região do Sumidouro, entre as praias do Forte e do Capri. Segundo Marcus, um projeto portuário sempre tem impacto ambiental, mas a empresa propõe compensações e planos básicos ambientais para auxiliar no monitoramento.
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— O Porto Brasil Sul vem com benefícios palpáveis, importantes e estamos mostrando os impactos através de uma empresa totalmente isenta contratada especificamente para apontar os impactos e quais são as medidas que a gente pode ter para atenuar ou até compensá-los — conta.
Nos 45 minutos seguintes, Affonso Novello apresentou as possibilidades de impactos positivos e negativos que podem acontecer com a instalação do porto e quais são as medidas previstas para cada um deles. Ele é representante da Tetra Tech, empresa contratada pelo Porto Brasil Sul para realizar o estudo.
Segundo o estudo da empresa, o empreendimento foi considerado, do ponto de vista técnico, viável ambientalmente pela consultoria, condicionado ao fato da efetiva execução das medidas de controle e dos programas ambientais propostos. Além disso, Novello apresentou detalhes do projeto para que, em seguida, começassem as perguntas da comunidade.
Foram 82 inscrições para perguntas durante a audiência pública. Durante as respostas, houve manifestações a favor e contrárias ao porto, forçando o presidente da Fatma pedir ordem no local por diversas vezes. Em uma das perguntas sobre a questão da mobilidade e as complicações que poderiam ocorrer ao trânsito com a nova unidade, o presidente do Porto Brasil Sul se comprometeu a fazer todos os acessos ao porto com dinheiro da empresa e sem isenções fiscais. A previsão é de investimento de R$ 80 milhões nessa obra.
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Estiveram presentes na audiência os moradores francisquenses a favor e contrários ao projeto. O presidente da Associação de Moradores da Praia de Itamirim de Ubatuba (Ampiu), Luis de Almeida Gonçalves, é contra a instalação do porto porque acredita que ele não terá todos os benefícios prometidos pela empresa responsável pelo projeto. Segundo ele, um empreendimento dessa natureza vai agredir áreas ambientais e a destruição é inevitável. Luis ainda diz que o empreendimento será uma destruição para as pessoas que vivem nesse momento e, caso venha a sair, também para as gerações futuras.
— Não sou contra o desenvolvimento, acho que é importante ter trabalho, mas não podemos ter isso a qualquer custo para privar futuras gerações de uma vida mais saudável e de qualidade — defende.
Por outro lado, a enfermeira Solange Pimpão, moradora do bairro Rocio Pequeno, é a favor da construção do novo porto em São Francisco do Sul. Para ela, o Porto Brasil Sul é um empreendimento gigantesco que vai movimentar a economia da cidade. Segundo a enfermeira, muita gente na cidade não tem trabalho e ela não é contra algo que possa trazer benefícios para a população.
— Eu sou a favor de qualquer empreendimento que venha a trazer trabalho para o povo francisquense. O que não posso admitir é que meia dúzia de pessoas seja contra o crescimento — garante.
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Após a audiência pública, a Fatma vai começar a analisar os estudos para decidir se concede o licenciamento ambiental ao porto. Caso seja concedido, a empresa ainda terá que obter o licenciamento ambiental de instalação, que autoriza o início das obras. E depois, o licenciamento ambiental de operação, que libera o porto para começar a operação do empreendimento.
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