Fatma fecha aterro irregular em Itajaí

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) investiga um aterro irregular no Bairro Itaipava, em Itajaí. Um inquérito civil foi instaurado para apurar as responsabilidades legais do crime, constatado pela Fatma depois de uma denúncia anônima. O órgão estadual já fechou o local.

O terreno particular na Avenida Itaipava obteve, em 2009, uma autorização emergencial para receber entulhos da enchente, já que a prefeitura não tinha mais locais para depositar a grande quantidade de lixo. A licença tinha validade inferior a um ano, mas mesmo depois desse prazo a área continuou sendo usada para o depósito de resíduos.

A coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental da Fatma em Itajaí embargou o terreno no fim do mês passado, quando encaminhou um relatório ao MP. O lixão ilegal tem cerca de 12 mil m², e a estimativa é que o volume de resíduos no local chegava a 23 mil m³, entre materiais aterrados e a céu aberto.

Conforme a Fatma, o serviço era totalmente clandestino, funcionando sem qualquer tipo de tratamento ao lixo.

– Foram feitas duas autuações, uma ao proprietário do terreno e outra ao município de Itajaí. Isso porque foi observado que, além da população em geral, a prefeitura também continuava usando o aterro – explica o gerente regional da Fatma, Jairo Claudino Serapião.

Pela quantidade e variedade de detritos encontrados na Itaipava, a Fatma acredita que o dono do aterro cobrava para que outros moradores descartassem o lixo.

Inquérito

O inquérito civil foi instaurado em 30 de abril e, no dia 8 de maio, o MP solicitou informações sobre as irregularidades ao município de Itajaí, à Secretaria de Obras e a Genildo Demarchi, proprietário do terreno. As partes envolvidas têm 20 dias para enviar os dados solicitados, a partir do recebimento da notificação.

Em relação ao dano ambiental, a Fatma aguarda que seja publicada a portaria que estabelece os novos procedimentos para aplicação de multas. O novo método já foi definido pela cúpula do órgão em Florianópolis, e deve ser oficializado nas próximas semanas.

C ontraponto

O Sol Diário tentou entrar em contato com o promotor de Justiça Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto, titular da promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Itajaí, mas ele estava em reunião até a noite desta quinta-feira. Genildo Demarchi também foi procurado pela reportagem, mas não houve retorno até a noite de quinta.

Prefeitura afirma que não usa mais o terreno

De acordo com a Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai), a área na Itaipava só foi utilizada pela prefeitura durante o período de autorização provisória para o aterro. A diretora de Licenciamento e Fiscalização, Thamy Reiser Pseilsticker, explica que o espaço foi usado em razão da enchente de 2008 ter trazido muitos danos à região.

No momento de calamidade os entulhos foram depositados em diversos terrenos. Depois, o material foi levado ao aterro sanitário municipal, que logo ficou sobrecarregado. A alternativa, então, foi encontrar outro espaço que pudesse aterrar os materiais destruídos pelas chuvas.

Thamy informa que o terreno foi o único autorizado para esse fim na cidade, apenas durante o tempo estabelecido pela licença.

– A licença era só para a enchente e depois que venceu o prazo, não usamos mais o terreno – afirma.

Quinta-feira à tarde, uma placa da Fatma identificava o embargo do terreno na Itaipava. No chão, alguns resíduos permaneciam jogados mesmo depois da interdição e limpeza do local.