Fatma embarga obra da prefeitura de Florianópolis em nascente no Rio Vermelho

Entrou água numa obra da prefeitura de Florianópolis no Rio Vermelho. A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) embargou o trabalho de drenagem pluvial por falta de licença ambiental. Mas a questão é ainda mais polêmica: o local escolhido para a realização da empreitada é uma nascente e dentro de um terreno doado por um condomínio particular que será sendo construído no local.

– Embargamos a obra e fizemos uma reunião com a prefeitura na semana passada. Vamos estudar a legalidade ambiental do projeto quando recebermos os documentos Secretaria de Obras – afirma o superintendente da Fatma, Murilo Flores.

A obra de drenagem, que envolve a rua Cândido Pereira dos Anjos (Travessão), servidão Alzira Rosa Aguiar e servidão Domingos Tertuliano Nunes desemboca em uma nascente. Os moradores estão preocupados, pois acreditam que, após concluída a obra, serão privados da água limpa, de banharem-se no local além de outras questões ecológicas.

– O Rio Vermelho hoje é um potencial em ecoturismo. Um dos pontos altos é fazer a trilha do Travessão em direção à praia do Moçambique pelo rio. Após a obra isso não poderá ser realizado. Queremos saber exatamente o que será feito e qual o impacto ambiental disso. Ao lado da minha casa, antes da obra iniciar, tinha mata nativa. Acordávamos com pássaros cantando toda manhã. No dia seguinte, parecia que os pássaros estavam procurando seu ninho no meio dos escombros – diz Nara Niaci de Oliveira, moradora da região.

Outra contestação dos moradores é de que a obra está sendo realizada em uma área particular de seis metros cedida para a prefeitura. Nesta área será construído um grande condomínio. A ideia, de acordo com o projeto inicial, é criar um trapiche ecológico onde as pessoas possam fazer a travessia do local para a praia.

– Somos brindados por um spa natural. Queremos continuar atravessando a água e ver os peixes nadando. Ninguém consultou os moradores para saber o que queríamos – afirma Marcelo Busch.

O dono do terreno particular , Oreste Mello Júnior, da Mello Duarte Construtora e Incorporadora, afirma que a prefeitura o procurou. Eles queriam fazer o ponto de drenagem em outro local no fim do Travessão, também no seu terreno, mas ele disse que não deixou, autorizando a obra naquela parte dos seis metros perto da trilha que leva à Praia do Moçambique. Parte, aliás, que a construtora havia doado à comunidade.

– Não tem lógica eu dar um terreno e eles quererem fazer em cima do meu – contesta o empreendedor.

– Nossa intenção é fazer um projeto de paisagismo com um portal, com ducha para banho e bicicletário. Queremos dar acesso ao pedestre com vegetação de coqueiros de jerivá, espécie nativa, fazer uma coisa bacana – afirma.

A mestre em direito e doutora em Ciências Humanas Samantha Bouglione acredita que qualquer intervenção é delicada. Para ela, questões ambientais são fundamentais.

– Tratando-se de intervenção em nascente ou drenagem de água pluvial, deve-se optar pelo não fazer e modificar o plano inicial da obra. A obra deve se adequar a região e não adequar a região à obra. Tem gente que insiste em querer que a natureza se adapte aos nossos desejos mais insanos – afirma a jurista.

“Estamos lançando água em água, não é esgoto”, afirma secretário de Obras

O secretário de Obras, Luiz Américo Medeiros, disse que fez um decreto de emergência no dia 10 de dezembro do ano passado para a realização das obras. Segundo ele, dentro desta situação, a Defesa Civil afirma que não tem necessidade de licença. No entanto, a secretaria fez uma análise simplificada por causa das constantes inundações na região e já está elaborando um estudo ambiental para apresentar à Fatma. Sobre o fato de desembocar em uma nascente, Medeiros se defende:

– É o único local próprio para o lançamento da drenagem. Estamos lançando água em água, não será esgoto. Terão caixas de inspeção com filtração e vamos fazer o monitoramento. Se houver problema neste sentido, a pessoa poderá ser autuada ou multada – atesta Medeiros.

A engenheira responsável pela obra, Nícia Nunes, da Empreiteira Arruda LTDA, disse que apenas participou da licitação para a obra de drenagem pluvial e que não se preocupou se a obra tinha licença ambiental ou não.

– A obra é da prefeitura. Eles que tinham que ver estas liberações ambientais. Se o local é um lago ou uma nascente eu não sei. Participei de uma licitação e executarei o projeto planejado pela prefeitura. A gente não discute se está certo ou errado – afirma Nícia.

O Ministério Público está aguardando o estudo da Fatma para se pronunciar.