Fatma completa um ano de funcionamento em Jaraguá do Sul

Após um ano de instalação da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Jaraguá do Sul, o trabalho está só começando. Com o quadro de funcionários quase completo, a Fatma trabalha para vencer os mais de dois mil processos recebidos de Joinville e os novos protocolados na sede jaraguaense.

A gerente da Fatma em Jaraguá do Sul, Graciele Mageli Ricardo de Lara, explica que a meta é agilizar os processos que vieram de Joinville, 2.137 procedimentos da região do Vale do Itapocu. Graciele destaca que a prioridade é encaminhar os processos mais antigos, por isso, os 1.040 protocolados na sede de Jaraguá do Sul serão analisados depois.

– Recebemos processos de 2003 e 2007, por lei esses são os priorizados. No momento, estamos trabalhando com processos de 2013 e 2014. A nossa meta é vencer o atraso e ficar apenas com as solicitações novas até o segundo semestre – destaca.

Além da longa lista de processos, a sede jaraguaense enfrenta a falta de um biólogo para ajudar na liberação dos pedidos.

Em relação às denúncias, a maioria parte do Ministério Público e as restantes, da ouvidoria ou relatos anônimos. Até 3 de junho, o MP fez 53 pedidos à Fatma, segundo dados da instituição.

– As principais reivindicações do MP são em relação à poluição sonora e de resíduos sólidos. O odor das indústrias é um fato que incomoda a população e é alvo de denúncias, mas não temos como avaliar essa poluição.

Neste um ano de funcionamento, foram expedidos apenas 31 autos de infração. Graciele explica que são de empresas que não conseguiram se licenciar no tempo hábil e outras por corte indevido de vegetação.

– Como o município de Jaraguá do Sul tem um órgão de fiscalizador, a Fatma não recebe tantas denúncias em relação a poluições e demais problemas ambientais. O que é bom por temos uma carga acumulada de processos. A vantagem de o Vale do Itapocu ter uma coordenadoria de desenvolvimento ambiental é a qualidade no atendimento prestado. Segundo a gerente, os técnicos têm um dia específico para atender à comunidade e sanar dúvidas antes que os pedidos sejam protocolados. Ela acredita que os pedidos serão acelerados a partir do momento em que o novo biólogo começar a trabalhar, porém, não há prazo para sua chegada.

– O problema são os processos que herdamos de Joinville. Se tivéssemos começado do zero, a carga de trabalho seria menor.