Fatma autoriza TGB a iniciar construção de terminal em São Francisco do Sul

A comissão central de licenciamento ambiental da Fundação de Meio Ambiente (Fatma) aprovou nesta quinta-feira, em primeira fase, o pedido de licença ambiental de instalação do Terminal Graneleiro da Babitonga, o TGB. Ele será erguido na região de Laranjeiras, em São Francisco do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina.

Desta forma, os empreendedores, liderados pelo empresário Alexandre Fernandes, estão autorizados a montar o canteiro de obras e demais trabalhos em terra, como áreas administrativa, silos e infraestrutura logística (ver quadro abaixo).

O terminal exigirá investimentos de R$ 501 milhões e, na fase de instalação, vai criar mil empregos no período de máxima necessidade de pessoal. As obras devem ficar prontas em 28 meses após serem iniciadas, diz o projeto.

A equipe multidisciplinar do órgão ambiental estadual que analisou o processo pede mais informações aos investidores para que, adiante, possa apreciar questões relacionadas às necessárias obras a serem realizadas no mar – a chamada fase 2 do licenciamento.

O principal aspecto que ficará para análise posterior dos técnicos da Fatma é o que trata da supressão de vegetação, especialmente em grande área de mangue. Também ficará para depois a autorização para os serviços de atracação de navios.

– Acredito que no prazo de até 90 dias, a nossa equipe estará em condições de avaliar esta segunda etapa do licenciamento ambiental de instalação – diz o presidente da Fatma, Alexandre W. Rates.

Ele afirma que o TGB vai utilizar tecnologia nova e, assim, parte expressiva dos sedimentos que serão tirados do mar para a construção do empreendimento ficar no próprio oceano. A Fatma já havia dado a licença ambiental prévia (LAP) ao TGB no dia 1º de julho de 2015, há um ano.

Segundo Rates, o processo todo está sendo visto com bastante cuidado e responsabilidade porque é muito complexo e de grandes repercussões, inclusive sob o ponto de vista judicial no campo do direito ambiental.

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DADOS GERAIS DO TGB

Área total: 601.660,70 m2.

Píer de atracação: 316,8 metros de comprimento.

Profundidade do calado: 14 metros.

ESTRUTURA

Em terra

– Silos e estrutura administrativa: capacidade de elevação de 14 milhões de toneladas de toneladas/ano.

– Três linhas ferroviárias com 2 mil metros de extensão.

– 12 tombadores de caminhão.

– Um silo com capacidade estática de 1 milhão de toneladas de açúcar (o maior do mundo).

– Três silos de grãos (soja, milho, trigo) com capacidade estática de 250 mil toneladas cada.

– Três sistemas de esteiras com capacidade de expedição e transporte de 4 mil toneladas/hora, totalizando 12 mil toneladas/hora.

– Três shiploaders (equipamentos portuários) para 4 mil toneladas/hora.

– Acessos rodoferroviários.

– Pátio com estacionamento para 190 carretas.

No mar

– Um píer e ponte de acesso.

– Dois berços para atracação de navios.