Famílias registram boletim de ocorrência contra dono de construtora em Joinville

Uma construção inacabada no bairro Fátima, zona Sul de Joinville, está no centro de uma disputa que deixou o sonho da casa própria de um grupo de compradores em segundo plano. O imóvel na rua dos Escoteiros começou a ser construído em 2010, com previsão de entrega para o ano seguinte.

Mas as obras não tiveram sequência e nenhum dos 11 apartamentos previstos na planta do projeto foi concluído. A construção parou no segundo piso, ainda com tijolos aparentes, e já está sendo tomada pelo matagal. Como a entrega do prédio é incerta, parte dos compradores decidiu levar o caso à polícia nesta quarta-feira.

Quatro boletins de ocorrência foram registrados na delegacia do bairro Fátima contra Luciano Nunes da Silveira, responsável pela Nossa Casa Empreendimentos, empresa que negociava os apartamentos na época e já não tem mais atuação na cidade. A decisão de fazer a queixa, dizem os compradores, é uma maneira de levar o caso à Justiça na tentativa de minimizar os prejuízos.

Os apartamentos foram comprados a partir de entradas que passam de R$ 30 e R$ 40 mil. Após 2011, quando ficou claro que o prazo de entrega não seria cumprido, as prestações mensais deixaram de ser pagas. Caso à parte é o da auxiliar de farmácia Sabrine Inácio, de 31 anos, que comprou um dos apartamentos à vista, por R$ 100 mil.

– Era o dinheiro que recebi do seguro de vida do meu marido, morto em um acidente de trânsito. Investi para ter uma garantia, mas infelizmente isto não aconteceu – lamenta Sabrine, que hoje mora pagando aluguel.

Dos compradores, Sabrine é a única que já levou o caso à Justiça em uma ação que cobra a devolução do dinheiro investido. Sem sucesso na primeira instância, ela agora tenta obter o dinheiro de volta recorrendo no Tribunal de Justiça. O técnico em mecânica Mateus Machado Soares, 31 anos, também registrou boletim de ocorrência. Segundo Mateus, desde 2011 os compradores tentam negociar a conclusão da obra com o responsável pelo empreendimento. Isto porque, segundo os clientes, uma das justificativas sobre a paralisação da construção seria um problema com a escritura do terreno.

– Tentamos negociar, inclusive pagamos o inventário do terreno do imóvel, que está em nome de outra pessoa e seria passado para o dono do empreendimento. Mas isso não andou e nossa paciência acabou – critica.

O mesmo grupo que registrou BOs ontem ainda pretende buscar auxílio na Defensoria Pública Estadual e no Ministério Público para saber como deve agir. O delegado titular da DP, Zulmar Valverde, não chegou a analisar os boletins de ocorrência, segundo uma funcionária. O caso deve ser acompanhado a partir de hoje.

Contraponto

O empresário Luciano Nunes da Silveira, ao ser procurado pela reportagem nesta quarta, disse ter ficado surpreso com a iniciativa do grupo de registrar BOs. Luciano confirma que o problema com a escritura do terreno do imóvel foi um dos motivos para a paralisação das obras.

Conforme Luciano, a proprietária do terreno o cedeu ao comprar uma casa dele. Mas, depois, não teve condições de repassar a escritura para a Nossa Casa Empreendimentos porque teve problemas com o inventário. Ainda segundo Luciano, foi feito um acordo em que os compradores teriam direito a tudo o que já foi construído caso bancassem os custos do inventário.

– Depois de o inventário estar pronto, ou continuaríamos a obra ou a venderíamos e reverteríamos o dinheiro aos clientes, parcelando o restante. Tudo estava sendo resolvido em comum acordo, eu não pretendia ficar devendo um centavo. Mas o processo é devagar porque a Justiça é lenta.