Famílias mudam de Balneário para Camboriú sem sair do lugar

Sempre que alguém na casa da família Rosa fica doente, recorre a um posto de saúde de Balneário Camboriú. As crianças estudam em escolas públicas da cidade e as contas de água e luz são impressas com endereço do município. Mesmo assim, há pelo menos três anos, eles são moradores de Camboriú, fato que só descobriram recentemente quando tentaram regularizar a documentação do imóvel.

A história de Cícero Alves da Rosa, 42 anos, é a mesma de mais cerca de 70 famílias moradoras do loteamento Jardim Denise, no limite entre os dois municípios. Sem mudar de endereço, do dia para a noite eles passaram de residentes de uma cidade para outra.

Agora, o Conselho da Cidade de Balneário tenta regularizar a situação do loteamento. Com o fim do período eleitoral, as prefeituras devem encaminhar para votação nas câmaras um pedido para que a área volte a pertencer a Balneário Camboriú. Mas para que isso ocorra, a Assembleia Legislativa também precisa votar favorável.

Enquanto isso, como Cícero mesmo diz, todos estão órfãos. Quando ele, que é guarda patrimonial, mudou-se com a mulher, Maria Aparecida da Rosa, 42, e as filhas para o loteamento há sete anos sabiam que estavam em Balneário Camboriú. Logo ele entrou na Justiça e conseguiu o usucapião da casa onde mora, mas o processo demorou e assim que foi à prefeitura de Balneário para pagar os impostos da casa foi informado de que deveria ir a Camboriú.

O jogo de empurra continuou na prefeitura vizinha, onde ele foi informado de que sua casa pertencia ao território de Balneário. O impasse começou há cerca de três anos depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou os marcos de divisas, segundo o secretário de Planejamento de Balneário, Auri Pavoni. Assim, o loteamento, que é composto de apenas uma rua, passou a fazer parte de Camboriú. Segundo Pavoni a prefeitura só percebeu a mudança quando tentou, em 2010, assinar um convênio para a regularização fundiária.

– Por isso o município teve que parar de investir na região e as relocações de moradores de áreas de risco estacionaram. Do contrário, o prefeito poderia até ser cassado.

Devolução

Cientes da problemática da falta de investimentos na região, o Conselho da Cidade começou a mobilizar a retomada da área em abril deste ano. Moradores foram convocados a participar de uma audiência pública, ocasião na qual a maioria decidiu que queria voltar a residir em Balneário Camboriú.

O procedimento aberto pelo conselho resultou em uma carta assinada pela prefeita de Camboriú, Luzia Coppi, dizendo-se favorável à mudança.

– As famílias dali é que estão sofrendo por um ato administrativo. Camboriú não tem condições de investir ali e Balneário tem, mas não pode – diz um dos membros do conselho, Ênio Faqueti.

Alguns moradores estão em área de risco

Caso seja aprovada a devolução do loteamento Jardim Denise para Balneário Camboriú, a prefeitura poderá dar continuidade ao projeto de relocação de alguns moradores. Desde a enchente de 2008, a área passou a apresentar riscos às edificações.

A Rua A do Denise foi aberta na encosta do morro e parte dela é bastante íngreme. Algumas casas foram construídas sobre terrenos suscetíveis a deslizamentos. A dona de casa Marcele de Fátima, 39, mora numa casa de madeira construída sobre uma pedra com o marido e seis filhos.

– Estamos construindo outra casa lá atrás pra desmanchar essa, porque a prefeitura pediu – conta.

O secretário de Planejamento conta que outras casas podem passar por reestruturações. Além disso, famílias em áreas consideradas de risco podem ser relocadas para outros locais. Mas tudo isso depende de o loteamento voltar a fazer parte de Balneário.

Uma vez aprovado pelas Câmaras de Vereadores e pela Assembleia Legislativa, o local passará a pertencer definitivamente à cidade. Mas caso o Legislativo não acate o pedido, a área continuará fazendo parte de Camboriú.