Familiares de detentos protestam por melhores condições no Presídio Regional de Joinville

Familiares de detentos do Presídio Regional protestaram em frente ao Fórum de Joinville durante a tarde e noite desta terça-feira. Com cartazes em mãos, as mulheres pediam melhores condições para os presos e melhor tratamento durante as visitas. Por mais de uma hora, a avenida Hermann August Lepper foi bloqueada pelos manifestantes e teve o tráfego de veículos interrompido. A Polícia Militar também se deslocou até a região, mas não houve confronto. Atos parecidos aconteceram em outras cidades de Santa Catarina.

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A manifestação começou na última segunda-feira, quando as familiares ficaram desde a manhã até cerca de 3 horas desta terça-feira em frente ao presídio. A mãe de um preso, que não quis se identificar, criticou a revista íntima realizada em mulheres e crianças que vão visitar os parentes. Segundo ela, crianças e adolescentes são obrigadas a mostrar as partes íntimas para que tenham acesso à unidade. Ela ressalta que os profissionais não tocam nos menores de idade durante o procedimento, que é realizado pelo adulto acompanhante.

— Eles estão lá dentro pagando a pena. A gente que é família acaba pagando junto e sente na pele a discriminação que eles passam — conta.

As mulheres também criticaram a falta de padronização para liberar a entrada dos alimentos que os familiares levam para os detentos. Segundo uma mãe, a comida que ela levou para o filho e foi aceita pelos agentes em uma semana não é mais permitida na semana seguinte. Durante o protesto, os manifestantes ainda pediram para serem recebidas pelo juiz de execuções penais, João Marcos Buch, que os atendeu durante a tarde.

— Os pleitos que eles apresentam são os que estão na lei. Isso é muito interessante porque nada do que se pede não é previsto na lei. E essas não são questões específicas de Joinville, mas de todo o Estado — explica.

De acordo com o juiz, existe uma regulamentação do Departamento Penitenciário que permite, inclusive, a revista íntima em crianças com fraldas. Elas devem ficar nuas, mas não podem ser tocadas pelos trabalhadores. Na opinião de Buch, Santa Catarina ainda está muito atrás de outros Estados nesse ponto. No entanto, ele está esperançoso de que a instalação dos escâneres corporais para realizar a revista dê mais segurança e eficiência ao sistema, além de mais respeito e dignidade às pessoas.

Escâneres serão instalados na próxima semana em Joinville

A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SJC) anunciou nesta terça-feira que 12 aparelhos de scanner corporais estão sendo instalados em 14 unidades prisionais de Santa Catarina. No Presídio Regional de Joinville e na Penitenciária Industrial Jucemar Cesconetto, a instalação começa na próxima segunda-feira com previsão de conclusão para sexta-feira. Atualmente, o complexo prisional da cidade possui 1.380 detentos. Segundo o Governo do Estado, após o inicio da operação de todos os aparelhos, cerca de 11 mil detentos (60%) recolhidos em Santa Catarina terão a revista realizada pelos scanners.

De acordo com a SJC, o processo licitatório para essa aquisição começou em junho do ano passado. Ao final da concorrência, as empresas perdedoras ingressaram com recursos administrativos que foram indeferidos e impetraram mandados de segurança. O julgamento do recurso judicial, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), aconteceu no final do ano passado. Depois, a empresa vencedora foi notificada, os contratos assinados e então feita a aquisição dos aparelhos tecnológicos. Como os equipamentos são importados houve ainda a tramitação de importação.