Família de mulher morta com bebê ganha guarda de filho mais velho, diz advogado

A família da mulher de 23 anos morta com seu bebê, de três meses, em Blumenau, no Vale do Itajaí, ganhou a guarda provisória do filho mais velho da vítima na noite desta sexta-feira (29). A informação foi confirmada ao g1 SC pelo advogado da família, Paulo Fernando Gruber. 

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A criança que sobreviveu foi levada para Minas Gerais pelo pai, Kelber Henrique Pereira, 28 anos, após o assassinato de sua mãe, Jéssica Mayara Ballock, e seu irmão mais novo, Théo Pereira. A Polícia Civil afirma que o homem é responsável pelos homicídios. As vítimas foram encontradas em um quarto fechado: o bebê morto na cama, e ela caída no chão. Os dois apresentavam ferimentos de faca. 

O suspeito pelos crimes foi encontrado em Paulínia, no interior de São Paulo, na última terça (26) e está preso desde então, enquanto aguarda transferência para Blumenau. O g1 SC ainda busca a defesa do homem. 

A criança está na cidade mineira de Munhoz. A Justiça de Minas Gerais havia decidido em um primeiro momento manter a decisão da guarda para a avó paterna. No entanto, a família materna pediu para a Justiça de Blumenau se manifestar sobre o caso. Em uma decisão conjunta com o Ministério Público, a guarda foi revista. 

— Deram uma decisão que a competência é de Blumenau. Determinou a guarda provisória dos avós maternos, pediu que a criança fosse entregue voluntariamente num prazo de 24 horas para os avós maternos e encaminhou a decisão para Minas Gerais — relatou o advogado.

A decisão foi tomada por volta das 18h desta sexta, e o processo foi encaminhado do estado mineiro para Santa Catarina. 

— Ou seja, aquela decisão inicial foi declarada incompetente e prevaleceu a decisão de Blumenau — afirmou Gruber.

O advogado explicou quais serão os próximos passos e disse que ainda não tem notícias sobre a criança. 

— Não tenho a informação se o menino vai ser entregue de forma voluntária aos avós maternos. Como a advogada [da avó paterna] ainda não fez contato, processualmente a senhora [avó paterna] não foi intimada da decisão. A partir do momento em que ela for intimada, tem o prazo de 24 horas para entregar a criança de forma voluntária. Se não entregar, o juízo faz um mandado de busca de apreensão — informou.

Entenda disputa pela guarda

Após a prisão de Kelber, dois pedidos de guarda provisória do menino foram feitos de maneira simultânea, segundo a Polícia Militar em Minas Gerais informou ao g1 SC, cada um por uma parte da família e em comarcas diferentes.

Ambos tiveram decisões judiciais favoráveis nesta quinta (28), mas prevaleceu o pedido dos parentes paternos, que obtiveram um parecer da Justiça em Bueno Brandão, em Minas Gerais, mais cedo. Antes disso, a criança já estava na cidade mineira, mas sob os cuidados do Conselho Tutelar local.

Agora a família materna do menino, que havia entrado com o pedido na Justiça em Blumenau, diz tentar resolver a situação de maneira rápida e amigável, com os advogados de ambas as partes mobilizados em chegar a um acordo.

— Ele foi entregue ontem à noite na casa dos avós. A gente nunca conheceu eles, moraram lá três meses, o Théo nem os conheceu — disse Amanda Taynara Ballock, tia da criança, também ao g1 SC.

Ela diz que a família em Blumenau só tem tido contato com a criança por meio de moradores da cidade mineira que se sensibilizaram com a situação e têm enviado mensagens para atualizar informações.

— Graças a Deus, a gente sabe que está comendo, dormindo. Nossa maior preocupação é a saúde dele. Que as pessoas de lá lutem com a gente para trazê-lo, para que seja de forma amigável — afirmou a familiar das vítimas do caso.