A situação é complicada nos cemitérios de Florianópolis: além de túmulos destruídos e furtos constantes, ainda em 2014 tudo indica que faltarão vagas. O município possui hoje menos de 350 terrenos públicos disponíveis para uma média de 2 mil mortes por ano. O secretário de administração do município, Gustavo Miroski, diz que a situação está “no limite” e que é possível um colapso ainda esse ano. Para resolver esse problema, a prefeitura lançou na sexta-feira – com três anos de atraso – um edital de licitação para contratar empresas de serviços funerários e abrir 40 mil novas vagas em uma nova necrópole na Capital.
Continua depois da publicidade
Florianópolis tem 13 cemitérios públicos, que ocupam mais de 200 mil metros quadrados – todos administrados pela prefeitura. Esses espaços serão geridos pelas empresas vencedoras da licitação, que também serão responsáveis pelos tradicionais serviços funerários – embalsamamento, limpeza e maquiagem do defunto e também o fornecimento do caixão.
– Antes as funerárias apenas prestavam serviço, sem contrapartida nenhuma – explica o secretário.
Miroski informa que o edital é baseado em experiências de outras cidades, mas não citou exemplos. Todo o serviço funerário é terceirizado, como acontece com o transporte público. Os valores cobrados continuam os mesmos para todos os serviços e serão reajustados anualmente, de acordo com a inflação – o que também já acontece. As gratuidades para pessoas de baixa renda e indigentes serão mantidas.
Continua depois da publicidade
Isso vai isentar a prefeitura de alguns problemas legais, como a regularização ambiental dos 13 cemitérios. As empresas vencedoras também terão de pagar uma outorga mensal, que varia entre 0% e 3% do faturamento, de acordo com a qualidade dos serviços e a rapidez da implantação das melhorias requisitadas pelo poder público. Já existe uma lista de pontos a serem avaliados e a fiscalização será trimestral.
As empresas também deverão construir cinco novas capelas capelas mortuárias _ nos bairros Pântano do Sul, Armação do Pântano, Ingleses e duas no Itacorubi. Miroski prevê que todo o processo licitatório demore 90 dias, se não houver contestação judicial.
Cemitério vertical no Cacupé
Ao lado da SC-401, na entrada para o bairro Cacupé, um terreno de 90 mil metros quadrados será o local do 14º cemitério municipal e do primeiro crematório. Segundo Miroski, as empresas que vencerem a licitação terão de investir R$ 20 milhões na construção de torres de cinco andares que abrigarão 40 mil gavetas. Uma projeção feita pela prefeitura garante que o local suprirá a demanda da Capital para os próximos 50 anos. O secretário acredita que em 2015 já sejam abertas novas vagas e no ano seguinte seja inaugurado o serviço de cremação.
Continua depois da publicidade
O terreno foi desapropriado durante a gestão Ângela Amin para ser usado como um cemitério comum, mas devido ao avanço da tecnologia, foi elaborado um projeto de cemitério vertical, explica Miroski. Já o crematório deve poupar vagas nos cemitérios e aumentar a demanda em Florianópolis, que hoje já é de 11% do total de óbitos. Para se ter uma ideia, isso é mais de sete vezes a taxa brasileira (1,5%) e maior que a média de cidades que possuem o serviço (8,5%).
Última morada: Rio Vermelho
Dos 13 cemitérios da cidade, apenas o do Rio Vermelho possui vagas – cerca de 350. Este é o lugar que recebeu o terceiro maior número de sepultamentos da cidade. Os dois primeiros colocados – Itacorubi e Coqueiros – são utilizados apenas pelas famílias que já possuem jazigos.
Desapropriar sepulturas abandonadas
As famílias que possuem jazigos são responsáveis por manter os locais bem cuidados – quem não o fizer, pode perder o terreno. Miroski anuncia que será feito um levantamento nos 13 cemitérios para detectar problemas e abrir novas vagas.
Continua depois da publicidade
– Creio que 15% dos terrenos ocupados sejam desapropriados para criar novas vagas – estima o secretário.