Faltam camisinhas nos postos de saúde de Florianópolis; entenda

Desde o começo do ano os postos de saúde de Florianópolis estão com baixo estoque de camisinhas. Em alguns deles, o item não é encontrado. Os preservativos eram distribuídos de forma gratuita e são fundamentais para prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A prefeitura confirma o problema e diz que o Ministério da Saúde reduziu o envio em 70%. Já a pasta federal e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) negam o desabastecimento.

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A Capital tem 49 postos de saúde. Na quarta-feira (25), uma equipe da NSC TV esteve nas unidades da Vargem Grande, Ingleses e Canasvieiras, todos na região Norte, um das mais populosas da cidade. Não havia camisinha em nenhum dos três locais. Preservativos só foram encontrados na Policlínica Centro.

Segundo a Secretaria de Saúde de Florianópolis, até o fim do ano passado, eram enviados cerca de 100 mil preservativos mensalmente para a Capital. Nos últimos seis meses, o quantitativo passou para 30 mil.

A prefeitura informou que distribuiu as camisinhas enviadas para locais onde são fornecidos antirretrovirais para o tratamento de pessoas vivendo com HIV.

A empresa contratada para o fornecimento de camisinhas terá o prazo de dez dias para fazer a entrega. A expectativa é que com isso a situação seja normalizada.

Prefeitura poderia ter comprado camisinhas antes

A questão da compra de camisinhas não depende apenas do Ministério da Saúde. A portaria nº. 3.276/2013 do MS estabelece que a compra de camisinhas é responsabilidade do governo federal, estados e municípios. O mesmo vale para ações de prevenção e controle de ISTs, AIDS e Hepatites Virais, Assim, a prefeitura de Florianópolis poderia ter adquirido os preservativos assim que verificou o baixo envio.

Em nota, o Ministério afirmou que não interrompeu o envio de camisinhas para Santa Catarina. A distribuição para a Capital, explicou a pasta no texto, passa pela Secretaria de Estado da Saúde.

Procurada pela reportagem, a SES negou que haja desabastecimento de camisinhas em Santa Catarina. Além dos preservativos do Ministério da Saúde, a SES informou que faz aquisição própria para suprir a demanda.

A distribuição de camisinhas aos municípios é feita a partir do dia 15.de cada mês. Segundo a SES, Florianópolis recebeu cerca de 22 mil preservativos em maio e julho. Em julho, a quantidade passou para 72 mil e na segunda-feira (23), 57.600 itens foram encaminhados.

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A prefeitura reconheceu os envios, mas reforçou que as quantidades não são suficientes para abastecer a rede e as ONGs. Os 57 mil preservativos enviados nesta semana foram encaminhados para instituições de apoio. A quantidade é considerada insuficiente para normalizar

Questiona sobre o porquê de uma licitação só ter sido feita agora, a prefeitura informou que como era costume do Ministério da Saúde encaminhar os preservativos aguardou a chegada.

“Quando constatamos que a entrega habitual nas quantidades suficientes não foram entregues, começamos o processo licitatório. Neste período, continuamos oferecendo o que nos foi enviado, priorizando o fornecimento para os locais de tratamento para pessoas vivendo com HIV”, disse em nota.

Falta de preservativos preocupa

A falta de camisinhas preocupa o GAPA (Grupo de Apoio a Prevenção da AIDS). A presidente da instituição, Marília de Souza da Silveira, diz que o preservativo ainda é o meio de prevenção mais conhecido. Em sua avaliação, o estoque baixo coloca em risco a saúde de pessoas em situações de vulnerabilidade.

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— Nós sabemos que as pessoas já têm dificuldade de acesso, tanto que muitas pessoas não buscam o preservativo em uma unidade de saúde. Vão buscar no GAPA ou numa ONG. Essa situação já é conhecida, então não ter [camisinha] deixa a gente numa situação bem grave em relação à prevenção — comenta Marília.

Doutor em saúde pública pela Universidade Federal de Santa Catarina, o ex-reitor da instituição, Lúcio Botelho, alerta que a falta de camisinhas pode ter um reflexo nos próximos meses.

— As consequências podem ser extremamente graves. Pode aumentar muito o número de gravidez indesejada, o número de contaminação por HIV entre outras doenças sexualmente transmissíveis — comenta Botelho.

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Ele explica que desde 1997, a entrega de camisinhas pelo Ministério da Saúde é uma constante. Botelho comenta também que esse tipo de ação acaba reduzindo custos com medicação. Pacientes diagnosticados com AIDS, por exemplo, fazem uso de medicamentos diariamente.

— Uma das políticas públicas acionadas pelo governo federal foi a de redução de gastos com a distribuição de camisinhas. É uma política de economia para evitar que o gasto do sus com medicação, que é pra vida toda — diz.

*Com André Zanfonatto, Gisele Willaim e Leandro Carbone

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