Falta de repasses do Estado ameaça fornecimento de medicamentos básicos

O atraso de repasses do Estado para os municípios ameaça o fornecimento de medicamentos e atendimentos de atenção básica nas secretarias municipais de saúde. Em Itajaí, este ano só entraram duas parcelas de R$ 140 mil, referentes a atrasos do ano passado. Até agora, a dívida do Estado com a Secretaria Municipal de Saúde chega a R$ 1,4 milhão.

Nesta quinta-feira o caso foi tratado em uma reunião do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems SC), em que foi relatada a preocupação das prefeituras em relação à falta de pagamentos. Somados todos os municípios, o débito do Estado chegaria a R$ 100 milhões.

Mais tarde, em um encontro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o secretário de Estado de Saúde, João Paulo Kleinubing, afirmou que o Estado vai pagar _ mas não sabe ainda quando, nem como. A secretaria alega que o valor é menor do que o estimado pelo Cosems e afirma ter repassado este ano R$ 53 milhões aos municípios para a realização de programas de atenção básica das prefeituras.

O problema é que a falta de pagamento coincide com um ano de crise de arrecadação nos municípios _ que até agora pagaram a conta, na falta dos recursos estaduais. O que está em jogo são medicamentos de ampla saída, como os que são usados para dor ou hipertensão.

Em Itajaí, o Estado também deve repasses para medicamentos de alto custo. Os pacientes procuram o Judiciário, e a conta tem sobrado também para o município.