Falta de profissional de apoio impede aluno autista de frequentar a escola em Florianópolis

Um adolescente com transtorno do espectro autista (TEA) precisou deixar a Escola Ensino Médio Jacó Anderle, em Florianópolis, porque não havia um profissional de apoio disponível para acompanhá-lo em sala de aula. O jovem tem 14 anos e também é diagnosticado com deficiência intelectual.

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Segundo a mãe do estudante, Luciana Pereira, ao chegar no primeiro dia de aula, 15 de fevereiro, ela foi informada de que levaria 40 dias para que chegasse um profissional para acompanhar o filho. No dia em que foi à escola fazer a matrícula, antes das aulas começarem, Luciana não foi informada sobre esse período de espera.

— Eu só fiquei sabendo no primeiro dia de aula. Me disseram que primeiro eles tinham que “conhecer” o aluno, para depois fazerem o pedido para vir o professor de apoio, e esse professor de apoio levaria 40 dias para vir. Estou eu e mais três mães aguardando esses professores virem.

Luciana afirma que a escola chegou a sugerir que seu filho seguisse frequentando as aulas, mas sem o profissional de apoio. O aluno, porém, não quis ficar no colégio. Ele está em casa, com a mãe.

— Ele não quis ficar. A escola é nova, ele não conhece a escola por dentro, ele nunca entrou lá dentro, e ele não tem amigos ali… Devido a esse professor não estar com ele, ele não quis ficar lá.

Lei exige a presença de profissional de apoio

Previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, o profissional de apoio é responsável por acompanhar o estudante com deficiência na escola, em atividades como alimentação, higiene e locomoção.

Na rede estadual de Santa Catarina, o profissional é disponibilizado após o serviço de Atendimento Educacional Especializado (AEE), disponível em todas as escolas, fazer um pedido à Secretaria de Educação. Os casos de cada aluno são analisados pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).

Ao NSC Total, a direção da escola negou que o aluno tenha sido dispensado. A instituição afirma ainda que está contratando os profissionais de apoio para os novos alunos.

Em nota, a Secretaria de Educação disse que o caso do aluno já está sendo avaliado. “A Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Florianópolis informa que a documentação dos estudantes matriculados recentemente na Escola Jovem Jacó Anderle já foi enviada à Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) para avaliação. Segundo a escola, nenhum estudante da Educação Especial foi dispensado”, diz o texto.

A nota também menciona a direção da escola: “Cabe destacar que a equipe técnica da CRE orienta constantemente os gestores escolares sobre a importância de acolher todas as famílias e alunos da Rede Estadual de Ensino e está intensificando a formação dos novos diretores, que assumiram a gestão recentemente”.

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