Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) na semana passada mostra que Santa Catarina é o segundo Estado com mais acidentes com vítimas, atrás apenas de Minas Gerais, e o quarto com mais mortes em estradas federais. Conforme o presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB/SC, Ilson Krigger, para mudar este cenário, SC precisa fazer o básico: conhecer e diagnosticar a própria realidade.
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Uma das defesas de Krigger é que os dados detalhados sobre acidentes de trânsito em Santa Catarina sejam concentrados pelo Departamento Nacional de Trânsito em Santa Catarina (Detran), o que atualmente não é feito, de acordo com ele.
— Os dados sobre acidentes estão espalhados entre aqueles que atendem às ocorrências, as polícias, mas não estão integrados, o que dificulta na hora de traçar um panorama sobre a realidade que vivemos. Há casos que são duplicados, há casos de acidentes que se perdem. Faltam procedimentos adequados e padrões para o levantamento de estatística — observa Krigger.
O presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB/SC, criada no começo deste ano, acrescenta que contar com um diagnóstico preciso sobre os acidentes e as vítimas nas estradas catarinenses é essencial para desenvolver alternativas a fim de modificar o cenário.
— Não há como fazer um planejamento, com medidas preventivas, sem saber como, onde e quando determinado fenômeno está acontecendo. Precisamos saber quem são as potenciais vítimas para saber como trabalhar — reforça.
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Para o presidente da seccional da OAB/SC em Florianópolis, Rafael Horn, o Estado ainda está atrasado quando se fala no cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro, em vigor desde 1997.
— É necessário buscar alternativas para solucionar o alto número de acidentes e mortes e os gargalos que comprometem a mobilidade — diz o presidente.
Ilson Krigger complementa que a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito e a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito são outros problemas que precisam ser solucionados em Santa Catarina.
Seminário nesta terça
Essas e outras questões estarão em debate no seminário “A redução de acidentes de trânsito em Santa Catarina”, que a OAB realiza em sua sede na noite desta terça-feira (24), em Florianópolis. O evento é gratuito, começa à 19h, e integra as atividades da Semana Nacional do Trânsito, que termina na quarta-feira (25).
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A programação, organizada pela Comissão de Direito do Trânsito, coloca em discussão questões como acidentes e mortes e os frequentes engarrafamentos em áreas urbanas e nas estradas estaduais e federais que cruzam o Estado.
Entre os palestrantes estão a diretora do Detran/SC, Sandra Mara Pereira, o presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/SC), Luiz Antônio de Souza, o secretário estadual de Saúde, Helton de Souza Zeferino, e o promotor Douglas Roberto Martins (MP-SC). As inscrições podem ser realizadas no site da OAB/SC.