Falta de licenças para nova SC-108 lembra atraso no ínício das obras da BR-470

Uma novela que não vale a pena ver de novo. É assim que está se desenhando a obra de prolongamento da Via Expressa (a nova SC-108), que teve a ordem de serviço assinada na semana passada, mas lembra o lento desenvolvimento de outro investimento importante: a duplicação da BR-470.

Na rodovia federal foram seis meses entre a assinatura da ordem de serviço e o início efetivo da obra porque, apesar da autorização para os trabalhos, ainda faltava uma série de licenças, principalmente ambientais, para que os operários pudessem começar. Na nova obra, os mesmos problemas. Faltam licenças, licitações e desapropriações.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, João Carlos Ecker _ que esteve em Blumenau para autorizar a obra com o governador em exercício, Nelson Schaefer Martins _ está tudo pronto para começar. O projeto está concluído e a empresa ganhadora da licitação para executar os trabalhos, a paulista Cetenco Engenharia, já pode começar a montar o canteiro de operação. Porém, segundo o engenheiro fiscal da obra, Ivan Amaral, ainda faltam algumas licenças da Fundação do Meio Ambiente (Fatma):

– Já temos a licença de instalação (para o canteiro de obras), mas vimos que também teremos que fazer retiradas de árvores, então precisamos de uma licença de corte de vegetação e também da licença de operação.

Amaral afirma que a empresa deve iniciar os trabalhos de topografia na próxima semana e tem prazo de 30 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço, para instalar o canteiro de obras. Ele acredita que o prazo é suficiente para conseguir as licenças que ainda faltam.

Sem prazo

Apesar do anúncio da obra ter sido feito, as desapropriações dos terrenos por onde a rodovia vai passar ainda não ocorreram, outro ponto em comum com a BR-470. De acordo com o gerente de Captação e Acompanhamento da Secretaria Estadual de Infraestrutura, João Paulo Paixão, foi criada uma comissão para analisar as desapropriações que terão de ser feitas. Um dos imóveis afetados pertence à empresa blumenauense Ipom Defumados. O administrador Karim Kader conta que a empresa comprou um terreno na Itoupava Central para construir a nova fábrica e só foi informada que não poderia construir depois de fechar o negócio:

– Antes de concretizar a compra fomos à prefeitura, pedimos todos os estudos de viabilidade e não tinha empecilho nenhum. Isso foi em 2012 e aí passamos um ano fazendo o projeto e pagando taxas necessárias. Só quando pedimos a licença para iniciar a construção a prefeitura negou e disse que a obra passaria ali. Estamos procurando outro terreno, mas com certeza já ficamos com esse prejuízo.

Kader também afirma que a empresa ainda não foi procurada por ninguém para tratar da desapropriação da área. Segundo Ecker, há um recurso dentro do Pacto por Santa Catarina que já é destinado para o pagamento das áreas que são utilizadas em obras do Estado, porém não há prazo específico para que as desapropriações sejam feitas.

O que há

– Projeto

– Ordem de serviço assinada

– Recurso garantido (para a primeira fase): R$ 138,7 milhões do governo estadual

– Licença de instalação do canteiro de obras

O que falta

– Empresa que vai supervisionar a obra licitada

– Licença de corte de vegetação

– Licença de operação

– Desapropriações