Quem frequenta Balneário Camboriú provavelmente já se deparou com motos elétricas circulando. Elas ganham cada vez mais adeptos em virtude da praticidade, mas são sinônimo de dor de cabeça no município. O problema é que aquelas com mais de 1,2 metro de comprimento precisam de registro no Detran para poder estar nas ruas. Como muitas não têm, acabam apreendidas. E a situação não acaba por aí. O veículo aparece cada vez mais envolvido em acidentes de trânsito.
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Há três anos este era o meio de transporte do empresário Marcelo Mello para ir trabalhar. Até que na semana passada ele acabou abordado pela fiscalização. A moto elétrica foi apreendida por falta de placa e se juntou a outras 40 que estão recolhidas na cidade. Para recuperá-las, é preciso fazer a legalização do veículo conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O processo é complicado e com isso os veículos se acumulam no pátio.
— Fui ao Detran, conversei com uma funcionária. Ela explicou que se o veículo foi importado como brinquedo, ele não tem o número de chassi registrado no Detran. E o fabricante, que na maioria dessas scooter é chinês, tem de enviar os números de série ou de chassis dos equipamentos para o banco de dados do Detran — conta Marcelo.
Somente este ano, segundo a Polícia Militar de Balneário Camboriú, 18 acidentes ocorreram envolvendo motos elétricas. Em um deles, o equipamento atingiu o ciclista Jeferson Fonseca Lopes, de 29 anos. Ele está há 15 dias em estado grave no hospital.
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Solução
O delegado Regional de Balneário Camboriú, Giancarlo Rossini, está tentando encontrar uma saída para o problema. Uma possibilidade, segundo ele, seria liberar os veículos mediante assinatura de um termo de compromisso dos proprietários de que não vão usar os equipamentos na rua até conseguirem o licenciamento.
A prefeitura da cidade sabe que cada vez mais esses equipamentos vão ganhar as ruas. De acordo o diretor de Trânsito Ricieri Moraes, já há estudos pensando como atender essa demanda.
— A gente quer que esses equipamentos possam usar as vias do município, mas de maneira legal e segura. Tanto que estamos estudando um projeto de em algumas vias dar prioridade para esses equipamentos de micromobilidade.
Em agosto de 2019, como mostrou a colunista Dagmara Spautz, o prefeito Fabrício Oliveira (PSB) assinou um decreto que cria regras para o uso de patinetes e ciclomotores em Balneário Camboriú. O texto proíbe a condução dos veículos por pessoas sem habilitação A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
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Também não é permitida a circulação de ciclomotores em calçadas, ciclovias e ciclofaixas. Para obter a ACC, o cidadão precisa preencher os requisitos exigidos para as categorias A, B e C de habilitação: ser maior de 18 anos, saber ler e escrever e possuir CPF. A solicitação deve ser feita junto ao Detran.
Com informações de Patrícia Silveira, NSC TV
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