Falta de diálogo entre Defesa Civil e operadoras emperra programa de alerta de desastres naturais em SC 

O que é possível fazer em 15 minutos? Especialistas em meteorologia defendem que é tempo suficiente para salvar uma vida em caso de um desastre natural, como uma forte tempestade com vendaval. Mas para isso é preciso um plano de alerta e ação em casos extremos, algo que ainda não existe em Santa Catarina. A falta de um acerto entre Defesa Civil do Estado e operadoras de telefonia emperram um projeto local de emissão de alertas por mensagem SMS a aparelhos celular de moradores de área de risco. A medida poderia diminuir estragos como os provocados no último fim de semana em Ponte Alta do Norte e Porto União, atingidas por um fenômeno meteorológico chamado de microexplosão, resultando em quatro vítimas fatais. O Ministério Público Federal (MPF) deve se reunir com a Defesa Civil SC para tentar resolver o impasse.

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Especialistas afirmam que trabalho de prevenção em SC ainda engatinha

De acordo com a assessoria de imprensa da Defesa Civil SC, o órgão deve gastar R$ 3,1 milhões no sistema de alerta via SMS, considerado mais confiável pois independe de conexão com a internet, caso fosse enviado por aplicativos ou outras ferramentas. Os estudos para isso começaram ainda em 2014, tomando como base o sistema utilizado na região Serrana do Rio de Janeiro, alvo de grandes deslizamentos provocados por chuvas e enchentes. No mesmo ano, o governo de SC entrou em contato com as operadoras de telefonia, mas afirma que não obteve retorno desde então.

— Em casos de cidades pequenas, é difícil ter sinal de internet, então a melhor opção seria enviar mensagens de alerta via SMS. Infelizmente, não tivemos resposta de pedidos que fizemos às operadoras de telefonia, mas acredito que vamos chegar em um acordo e a previsão é aplicar esse sistema até meados de 2017 – conta Rodrigo Moratelli, sub-secretário da Defesa Civil SC.

A Procuradoria da República da área de Direitos do Cidadão em Florianópolis abriu um inquérito no ano passado para apurar e ajudar a resolver o impasse. Na próxima semana, o procurador Daniel Ricken deve se reunir com representantes da Defesa Civil SC para conhecer o projeto de alerta.

— Pelo que entendo, o objetivo é fazer um sistema similar ao que a Celesc possui hoje para alertar consumidores em caso de falta de energia. No entanto, nesse caso não haveria ressarcimento às operadoras. É um instrumento de aviso muito importante e vai me surpreender bastante se as operadoras não colaborarem – afirma o procurador.

Além das operadoras, a Defesa Civil SC encaminhou ofício para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No começo de 2015, a agência respondeu que estava em discussão no órgão federal uma proposta de regulamento sobre gestão de risco das redes e uso de serviços de telecomunicações em Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública (SIEC). A reportagem entrou em contato via e-mail e telefone com a assessoria de imprensa da Anatel na terça-feira (17) pedindo informações sobre o andamento da discussão de avisos por SMS, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Operadoras de telefonia informam que não receberam ofício

Na descrição do projeto enviado ao MPF, a Defesa Civil SC explica que mais de 90% da população do Estado tem acesso a aparelho celular. Por isso, o governo enviou ofícios às quatro principais operadoras de telefonia em novembro de 2014. A Defesa Civil SC informou que não recebeu resposta de nenhuma operadora. A reportagem entrou em contato com as operadoras Claro, Vivo, Tim e Oi. Segue a resposta de cada uma:

– A Oi respondeu que não recebeu o ofício mencionado.

– A TIM disponibiliza chips com conexão de dados gratuita para o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para a implantação dos Pluviômetros Automáticos, que realizam coleta de dados em locais próximos de áreas de risco de desastres naturais.

– A Claro informa que não identificou o recebimento do ofício encaminhado pelo Governo de Santa Catarina, em 2014. A operadora ressalta que sempre colabora com campanhas de alertas públicos que tenham como objetivo apoiar ocorrências críticas. Os pedidos recebidos são avaliados individualmente, considerando suas peculiaridades e exigências técnicas, visando o atendimento no menor prazo possível.

– A Telefônica Vivo respondeu na manhã desta sexta-feira (20) que não tem registro do ofício mencionado pela reportagem e que ressalta o seu compromisso com o envio de SMS Social em campanhas de utilidade pública.

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