Fahece considera reavaliar contratos caso parte da dívida não seja paga pelo governo de Santa Catarina

Um impasse envolvendo os valores encaminhados pelo Estado à Fundação de Apoio ao Hemosc e ao Cepon (Fahece) levou o presidente da entidade, José Augusto Oliveira, a levantar a possibilidade de que o contrato de gestão assinado para a manutenção das duas instituições passe por uma reavaliação de valores e abrangência – o que poderia implicar em cortes de serviços e menos custos.

O Centro de Pesquisas Oncológicas de SC (Cepon) e o Centro de Hematologia e Hematoterapia de SC (Hemosc), ambos gerenciados pela Fahece, paralisaram ainda no mês passado alguns serviços de saúde, como a coleta externa de sangue, mas não há risco de que haja falta em estoque.

A direção da fundação alega que os depósitos feitos pelo governo têm ocorrido com atrasos sucessivos, o que justificaria as atividades suspensas, e já acumulam uma dívida de R$ 50 milhões. O último repasse ocorreu na sexta-feira, quando R$ 4,4 milhões foram depositados na conta da Fahece.

Em coletiva à imprensa realizada ontem, o presidente José Augusto Oliveira anunciou que o montante é suficiente apenas para pagar a folha salarial de funcionários e que aguardava novo depósito, numa soma de mais de R$ 13 milhões, até o próximo dia 15. Segundo Oliveira, houve um acordo com a Secretaria do Estado da Saúde para que a Fahece recebesse os R$ 18 milhões previstos para agosto até o dia 15.

A Saúde, no entanto, nega que datas tenham sido definidas para a realização dos repasses. Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da pasta afirmou que os demais valores serão depositados ao longo do mês, totalizando R$ 18 milhões, mas que os dias exatos não foram anunciados porque a secretaria depende dos repasses de recursos do Tesouro Estadual.

Uma nova fatia, de R$ 5 milhões, deve ser depositada ainda esta semana, enquanto a verba restante é prevista para entrar no caixa da entidade mais adiante. Como as datas são incertas, o presidente da Fahece afirmou que a direção vai aguardar até o dia 15 para tomar providências. Caso os R$ 18 milhões não estejam na conta até esta data, Oliveira prevê que a prestação dos serviços tenha de ser reavaliada.

– Teremos que reavaliar o que o Estado consegue absorver do Hemosc e Cepon. Mas a responsabilidade de dizer o que e em quais quantidades certamente será transferida ao Estado. O que a Fahece prefere é ter regularidade nos recursos – diz.

A assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde informou ainda que o contrato firmado com a Fahece já foi avaliado este ano e que mudanças não são cogitadas no momento. A assessoria reforçou que somente neste ano mais de R$ 77 milhões foram repassados para a fundação e que serviços de coleta de sangue, cirurgias e tratamentos, que são essenciais, estão sendo realizados normalmente.

O que está suspenso

HEMOSC

Cadastro de novos doadores de medula óssea de não aparentados

Coletas de sangue de cordão umbilical

Coletas externas de sangue

CEPON

Distribuição de próteses mamárias externas

Cirurgias eletivas no Complexo Oncológico (são realizados em média 155 procedimentos cirúrgicos ao mês)

Atendimento a novos pacientes

Números

R$ 50 milhões é a dívida do Estado com a Fahece, segundo a entidade

R$ 77,4 milhões foram repassados à Fahece em 2016 (R$ 48 milhões correspondem a dívidas de 2015 e R$ 29 milhões a dívidas de 2016)

R$ 6,1 milhões é o valor a ser repassado mensalmente ao Hemosc

R$ 5,9 milhões é o valor a ser repassado mensalmente ao Cepon

Fonte: Fahece