A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema) está fiscalizando o despejo de lixo às margens da BR-470, em Blumenau. A medida foi tomada após a empresa responsável pela duplicação da rodovia ter relatado a situação – que tem se tornado frequente – durante uma reunião com o presidente da Faema, Éder Boron, educadoras ambientais da autarquia e representantes da obra. A intenção, de acordo com Boron, é flagrar o despejo:
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– Já temos apurado alguns horários e os dias em que é feito o despejo. Vamos intensificar a fiscalização nesses horários determinados para fazer o flagrante.
Mesmo que em pequenas quantidades, também há registro de eletrodomésticos despejados no local. Neste caso, o Samae oferece o serviço da coleta especial, que recolhe estes materiais, como também móveis, para dar a destinação correta. Segundo João Carlos Franceschi, gerente de resíduos sólidos da autarquia, para os resíduos da construção civil, o processo é outro.
– Há a Resolução Conama 307/2002, que estabelece que o gerador dos resíduos da construção civil é responsável pela coleta, transporte e destinação correta dos materiais. Para isso, muitas pessoas contratam caçambas estacionárias, em que as empresas desenvolvem essas etapas – afirma Franceschi.
A população pode denunciar quem faz o despejo irregular à Faema pelo telefone 156. Aos finais de semana e feriados, o contato pode ser feito pelo número (47) 99943-0588. O plantão pode ser acionado de sexta-feira, a partir das 17h30min, até segunda-feira, às 8h. Em feriados, das 17h30min do dia anterior até às 8h do dia seguinte ao feriado.
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Despejar resíduos sólidos, líquidos, gasosos ou detritos, óleos e substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas, é crime, com pena prevista de reclusão de um a cinco anos, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 1998).