Setenta instituições de ensino superior que tiraram notas 1 e 2 no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2010 irão passar por um processo de supervisão do Ministério da Educação (MEC). Uma instituição do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Tecnologia Senac Passo Fundo, está na lista. Por apresentar conceito inferior a 1,5 na avaliação, ela foi punida com o congelamento do número de vagas e a perda da autonomia para criar novos cursos

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O indicador, divulgado na semana passada, mede a qualidade do ensino oferecido por uma instituição em uma escala que vai de 1 a 5. As medidas foram publicadas hoje no Diário Oficial da União.

No grupo estão sete centros universitários e três universidades. A supervisão também atinge 60 faculdades que apresentaram resultado insatisfatório no IGC de 2010 e já tinham apresentado desempenho ruim nos últimos três anos, caso da faculdade de Passo Fundo. Elas terão restrições para receber novos alunos a partir de 2012 – o número de estudantes ingressantes não poderá ser superior ao total de vagas ocupadas em 2011.

As medidas têm validade até a divulgação do próximo IGC, em 2012. Se no período elas conseguirem melhorar o desempenho e o resultado for satisfatório na avaliação – o que significa um IGC acima de 3 – as restrições são suspensas. Caso as determinações não sejam cumpridas, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC pode abrir processo para descredenciar a instituição.

A Faculdade de Tecnologia Senac Passo Fundo contraria os dados do MEC. A diretora Carla Patines diz que a nota não mostra a realidade porque a instituição passou por mudanças estruturais e curriculares desde a aplicação da prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), em 2008. A faculdade também solicitou a abertura de um processo administrativo no MEC para apurar o desaparecimento de questionários sócioeconômicos aplicados junto com o Enade. A não entrega dos documentos teria sido responsável pela baixa nota da instituição na avaliação do MEC, conforme a diretora.

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