Fachin se declara suspeito, e recurso de Lula no STF terá Rosa Weber como relatora

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, sorteado para ser o relator de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se declarou suspeito para julgar o caso. Fachin explicou, nesta segunda-feira, que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação.

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, proferida na última sexta-feira, que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.

Leia mais

Mesmo com crise, STF deve manter feriado prolongado de Páscoa até dia 30

Definição sobre Lula na Casa Civil deve ser tomada após a Páscoa, diz Gilmar Mendes

“Gilmar Mendes deveria ser impedido de julgar ações que envolvem o PT”, defende Rossetto

A suspeição, prevista em lei, deve ser declarada por juízes quando há motivos de foro íntimo ou proximidade com as partes do processo que gerem algum tipo de obstáculo para que o ministro analise o caso de forma isenta.

Fachin alegou a suspeição com base em artigo do Código de Processo Civil que prevê que o juiz deve tomar tal atitude quando for “amigo íntimo ou inimigo” das partes ou advogados da ação. No caso, o ministro apontou que é suspeito em razão da relação com “um dos ilustres patronos”, ou seja, com um dos advogados que assinou o habeas corpus em favor de Lula.

Para dar força ao habeas corpus, o pedido da defesa de Lula é assinado também por juristas consagrados no mundo jurídico, como o advogado Celso Antônio Bandeira de Mello, além dos três defensores do presidente. Assinam a peça Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Roberto Teixeira, Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fábio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim, Juarez Cirino dos Santos.

Com a declaração da suspeição, o habeas corpus foi enviado novamente para a presidência da Corte, que fez um novo sorteio. Com isso, o caso ficará sob a relatoria da ministra Rosa Weber. A ministra foi citada por Lula em dos grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sergio Moro.

Habeas negado

Em outra decisão, o ministro Edson Fachin negou um pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva movido pelo advogado Samuel José da Silva, que não integra o núcleo de defesa do petista.

O habeas corpus assinado por Samuel José da Silva foi impetrado no dia seguinte à decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula para a Casa Civil do Governo Dilma e mandou a investigação envolvendo o ex-presidente para o juiz federal Sérgio Moro. O ministro do STF se manifestou a favor dos pedidos de mandados de segurança de dois partidos da oposição, PSDB e PPS, que alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo.

Ao devolver a investigação a Moro, o ministro Gilmar Mendes abriu caminho para a sequência de investigações contra o ex-presidente e até para a possibilidade de uma ordem de prisão.O advogado pediu ao STF um salvo conduto para que Lula não pudesse ser preso por decisão judicial de instâncias inferiores à Suprema Corte até o julgamento do mérito do mandado de segurança.

Leia as últimas notícias de Política

* Zero Hora, com agências