Facebook diz ter cumprido ordem de juiz de Joinville no prazo e que não haverá suspensão de serviços

“O Facebook tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido.”

Essa foi a única manifestação oficial do Facebook sobre a decisão do juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville (SC), de suspender a rede social por vinte e quatro horas, tomada na última quarta-feira e divulgada na sexta. A determinação diz respeito a um pedido dos advogados do candidato à prefeitura de Joinville Udo Döhler (PMDB) para que um perfil cadastrado como “Hudo Caduco” fosse removido da rede. De autoria anônima, a página publicava montagens de fotos com o rosto do político desfigurado e textos entendidos como ofensivos pela candidatura.

Em sua decisão, Roberge determinou que o perfil fosse removido, que o Facebook fornecesse informações que permitissem identificar a autoria da página, aplicou uma multa de R$ 30 mil à empresa e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que suspendesse por 24 horas a rede social em todo o Brasil”. No entanto, em seu comunicado, assinado pelo “porta-voz do Facebook” – sem qualquer nome de diretor, agente, gerente ou qualquer coisa que o valha –, a empresa indica não haver necessidade de qualquer bloqueio de seus serviços. A Anatel não confirma o recebimento da decisão e afirmou que não irá se manifestar sobre o caso.

– O importante é entender o que essas duas frases querem dizer: que nós cumprimos a decisão do juiz e que não vai haver suspensão – disse uma representante da agência que cuida da imagem e do relacionamento do Facebook com empresas de comunicação no Brasil.

Ainda que a decisão do juiz tenha mais de uma punição , o Facebook diz que o fato de ter retirado o perfil do ar dentro do prazo (mesmo que nenhum representante saiba dizer qual prazo é esse e ainda não tenha sido enviado comunicado oficial à Justiça de que houve cumprimento da decisão) permite que a rede social permaneça ativa.

O Facebook entrou com um recurso contra a decisão. O pedido está em análise no Cartório Eleitoral de Joinville e deve ter decisão divulgada ainda durante a tarde. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de SC, o juiz Renato Roberge não vai se manifestar sobre o caso.

Perfis de mesmo tom devem seguir disponíveis no Facebook

Em uma busca rápida pela ferramenta do Facebook, não há qualquer resultado para o perfil “Hudo Caduco”. Os pedidos de retirada de páginas como essa feitos à Justiça devem indicar o endereço eletrônico sob o qual a página está registrada, ou seja, o link de acesso. Por isso, como a decisão determinava, e o Facebook diz ter cumprido, ela está indisponível. Mas algumas páginas semelhantes são encontradas – com outras palavras no nome ou letras trocadas. Elas permanecerão no ar, a menos que haja uma nova ação.

— Não existe nenhuma ação pró-ativa do Facebook com relação a retirada de conteúdo. Todo conteúdo que é retirado da plataforma é feito via medida judicial — explicou a agência que representa a empresa.