“Extradição de Pizzolato voltou à estaca zero”, diz advogado contratado pela acusação

O advogado que representa o Ministério Público Federal do Brasil na Corte de Apelações de Bolonha, na Itália, Michele Gentiloni, afirmou nesta quinta-feira que a análise do pedido de extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, voltou à estaca zero.

Após três horas de audiência, com a presença do brasileiro, uma nova sessão foi marcada para o dia 28 de outubro, com o intuito de dar mais tempo ao governo brasileiro de comprovar que as prisões do país respeitam os direitos humanos e não representam ameaça a ele, em caso de eventual extradição.

– Não se entrou na discussão da extradição propriamente dita. Só foram analisadas questões de processuais – disse Gentiloni.

De acordo com o defensor de Pizzolato, Alessandro Sivelli, a opção por postergar a decisão foi tomada porque o governo brasileiro não teria apresentado todos os documentos que garantam condições mínimas para o ex-diretor em presídios brasileiros.

O Ministério Público Federal, no entanto, afimou na última quarta-feira que encaminhou à Justiça italiana documentos e fotos de três unidades prisionais que poderiam receber o foragido com condições de garantir sua segurança.

.: O caso

Henrique Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de reclusão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no caso conhecido como Mensalão. O sentenciado fugiu do Brasil em 2013, quando atravessou de carro a fronteira entre o Brasil e Argentina pela cidade catarinense de Dionísio Cerqueira.

De posse de um passaporte falso em nome de um irmão que faleceu em 1978, aos 24 anos, ele consegue embarcar em Buenos Aires rumo a Barcelona. Procurado pela Interpol, foi localizado na cidade de Maranello, na província de Módena, Norte da Itália, e está preso desde 5 de fevereiro de 2014 para fins de extradição. Desde esta data, ele está preso na penitenciária de Sant’Anna, em Módena.

Em sua defesa, Pizzolato alega ter nacionalidade italiana, o que impediria a extradição por falta de reciprocidade, e argumenta que teria sido submetido a um julgamento político pelo STF. Alega ainda que seus direitos fundamentais ao Juiz natural e ao duplo grau de jurisdição teriam sido violados pela Suprema Corte.