Exploração de xisto preocupa moradores no Planalto Norte de Santa Catarina

Moradores de Papanduva, no Planalto Norte de Santa Catarina, estão preocupados com a possibilidade da exploração de xisto betuminoso na região. O minério está presente em diversas partes do país e a extração é feita a metros de profundidade, retirando a camada de terra produtiva. A exploração do material ainda pode resultar na liberação de elementos poluentes, como metais pesados e sais, no solo, na água e até no ar.

A preocupação da população são os impactos ambientais que a extração pode gerar ao município, a mineração pode contaminar, principalmente, aos recursos hídricos. Os moradores temem que isso prejudique o setor agropecuário – principal vocação econômica do município.

— Nós temos propriedade na área atingida e a nossa renda é da agricultura. Essa exploração de xisto vai prejudicar o setor e o meio ambiente com a poluição — explica o agricultor Alexandre Sulczewski.

A cidade tem pouco mais de 19 mil habitantes, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018. A movimentação econômica é baseada na produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, além de pecuária. Com a possibilidade de exploração do minério, mais de mil agricultores seriam atingidos. Os trabalhadores temem o início da operação desta atividade por causa da contaminação do solo para a extração.

O xisto é uma fonte de energia não renovável – presente de forma limitada na natureza. O minério refinado é parecido com o petróleo. Dentre os produtos que podem ser gerados com o material estão óleo combustível, gás combustível, gás liquefeito e enxofre, além de itens podem ser utilizados nas indústrias de asfalto, cimenteira, agrícola e de cerâmica.

— É uma atividade finita, de alto impacto ambiental que vai causar transtornos de várias ordens para o município: ambientais, sociais, econômicos — defende Maria Lucia Wawrzyniak, presidente da Associação de Proteção da Bacia do Rio São João e da Bacia do Rio Papanduva (Prorios).

Os estudos sobre a existência do minério na região Norte de Santa Catarina, conforme a Prorios, foram feitos pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo a presidente, apesar do conhecimento da reserva do minério ser de décadas, a população só soube da possível exploração no ano passado.

Audiência pública debate o tema

Para a associação, a perfuração do solo para retirar o xisto prejudicaria mananciais importantes, inclusive rios que deságuam no Itajaí Açú. Ainda conforme a Prorios, o xisto estaria presente também em outras cidades do Planalto Norte de Santa Catarina, como Três Barras, e ainda em outros 21 municípios do Estado.

Dependendo da modalidade de extração que for realizada em Santa Catarina, o prejuízo pode se estender, além da produção agropecuária, para a exportação dos produtos.

— O projeto minerário traria um impacto terrível à produção agrícola, impedindo a exportação, por exemplo, da carne ao mercado europeu que é extremamente exigente com esses produtos — destaca Juliano Bueno de Araújo, especialista em energias renováveis e coordenador geral da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (Coesus).

Na última semana, o tema foi discutido durante audiência pública realizada no município. Cerca de mil pessoas participaram da reunião, que contou com a presença de vereadores, deputados estaduais, ambientalistas e moradores da região. A ideia é pressionar a aprovação de leis municipais e estaduais que impeçam a exploração do xisto em Santa Catarina.

Durante a audiência também foi lançado oficialmente o Fórum Parlamentar das Energias Renováveis, Proteção da Água e do Solo.

Projeto de lei em tramitação

Em 21 de maio, um projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O texto, sugerido pelo deputado estadual Valdir Cobalchini (MDB), pretende proibir a extração mineral do xisto em território catarinense. Na justificativa, o deputado apontou que, apesar da extração gerar impostos e alavancar a economia, a retirada do material traz prejuízos à saúde das pessoas e dos animais, além de ser muito trabalhosa e extremamente poluente ao solo e aos recursos hídricos.

O documento já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc e agora precisa tramitar nas comissões de Economia e Meio Ambiente.