“Expectativa é trazer maior qualidade na análise das prisões”, diz juiz sobre audiências de custódia em SC

O juiz Marcelo Volpato coordena a instalação das audiências de custódia em Florianópolis. O magistrado atualmente atua na Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações Criminosas na Grande Florianópolis. Ele destaca as ações positivas a partir da apresentação do preso a um juiz em 24 horas após a prisão em flagrante.

Qual a expectativa dos juízes sobre as audiências de custódia?

– A expectativa é trazer maior qualidade na análise das prisões para que os juízes façam uma entrevista com o acusado e avaliem tanto a legalidade do procedimento quanto a necessidade da prisão e eventualmente já analisar a vulnerabilidade do cidadão e encaminhar para algum serviço de atendimento se for necessário.

Haverá uma rede de atendimento social ao detento que for solto?

– Sim. Estão sendo chamados para participar de todo esse processo, a Prefeitura, os serviços de assistência do Estado, para que nas hipóteses em que haja essa vulnerabilidade social do acusado, por exemplo, drogadição, morador de rua, que eles possam ter um atendimento social e com isso auxiliar para que não haja reincidência.

Há resistência de juízes do interior e em dúvidas sobre o projeto. Como resolver?

– Na verdade, como é uma coisa nova, todo mundo tem a sua resistência inicial e por isso vai ser feito um projeto piloto para avaliar qual a utilidade da audiência, no que vai servir, o que tem de bom para acrescentar e depois passar essa experiência ao interior.

A audiência tem como objetivo também diminuir a superpopulação carcerária?

– Ela tem como objetivo trazer mais qualidade para a decisão que mantém preso e de forma indireta vai acabar acarretando com que haja uma diminuição de presos provisórios.

Poderá identificar também casos de tortura?

– Também serve para identificar abuso da polícia no cumprimento da ordem ou eventualmente numa delegacia. Tirando o preso provisório talvez do convívio de outros eles não será cooptado pela criminalidade maior e a gente consegue evitar que ele entre na criminalidade organizada, facções.

Qual a previsão de alcançar o Estado inteiro?

– Hoje não temos. O projeto piloto é a Comarca da Capital, mas com possível extensão para as outras Comarcas da região.

Presos em flagrante deverão ser apresentados em 24h ao juiz, em Florianópolis